Com o aumento, na sociedade, da busca pelo Judiciário como agente pacificador de controvérsias, cresceu também o que atualmente se configurou chamar de ativismo judiciário.
Prezados, é com imenso prazer que me apresento como editor de uma nova área do Brasil Debate: Sistema de Justiça. Nos últimos tempos temos visto, mais do que nunca, um aumento nos casos de judicialização da vida. Ou seja, cada vez mais será importante, para podermos entender o Brasil como fenômeno complexo que é, a compreensão dos meandros do Poder Judiciário e de todo o arcabouço técnico-normativo que o circunda.
Mais que isso, não basta uma mera leitura do texto legal, mas a realização de análises e, principalmente, interpretações acerca dos acontecimentos focadas no seu contexto.
Com efeito, como já dito, com o aumento da busca pelo Judiciário como agente pacificador de controvérsias, cresceu também o que atualmente se configurou chamar de ativismo judiciário.
Esse ativismo judiciário pode ser visto, de forma bem resumida, como a invasão da esfera de competência dos outros Poderes. Ou seja, o Judiciário estaria “usurpando” a competência dos Poderes Executivo e Legislativo ao fazer as vezes destes.
Logo, nesse momento de risco de quebra à separação de poderes, com influxos vindos dos três Poderes, é deveras relevante que nós, como sociedade civil, possamos compreender o que está em jogo. Diria mais, é importante, além disso, entender exatamente qual é esse jogo, quem são seus jogadores, e quais razões movem esses “players”.
Feita essa explicação, patente está a magnitude do tema Sistema de Justiça para podermos, de verdade, debater o Brasil.
Faço uma apresentação: Me chamo Paulo Schwartzman e sou formado em Direito pela USP (Largo de São Francisco), trabalho como assessor de uma magistrada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há aproximadamente sete anos. Durante a graduação laborei em diversas instituições do Sistema de Justiça, como, por exemplo, empresa pública, Defensoria e escritórios privados de advocacia.
Somo, ao todo, mais de 10 anos de experiência jurídica. Possuo quatro especializações completas na área jurídica: Direito Civil; Processo, Negociação e Arbitragem; Direitos Humanos; e Direito Constitucional.
Além disso, tive o prazer de ser aprovado no mestrado do Programa de Culturas e Identidades Brasileiras do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB- USP). Nesse instituto desenvolvo minha pesquisa, junto ao meu orientador, o professor Jaime Tadeu Oliva, que visa a interpretar o panorama do ensino jurídico sob a perspectiva epistemológica e funcional em nossa sociedade.
O que tentarei trazer periodicamente para essa seção do tão necessário debate acerca do Brasil são justamente temas interdisciplinares, nos quais seja visível essa intersecção entre o Direito e a realidade cotidiana.
A ideia é trazer entrevistas com especialistas da área, notícias interpretadas, aportes breves sobre fatos do cotidiano jurídico nacional, enfim, tudo o que possa ajudar a compreender esse fenômeno tão vasto.
Espero que gostem do conteúdo que será trazido, e me coloco a disposição para eventuais contatos e propostas de artigos para a seção.
Paulo Schwartzman é Mestrando no IEB-USP, formado em Direito também pela USP. Advogado, empreendedor, professor, escritor e mentor. Colunista em jornais jurídicos e revisor na Revista Brasileira de Meio Ambiente.
Crédito da foto da página inicial: José Cruz/Agência Brasil
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