Documento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) dá um panorama sobre as diferenças de remuneração, jornada e tempo de emprego entre trabalhadores de setores tipicamente contratantes e tipicamente terceirizados.
Segundo o levantamento, trabalhadores terceirizados perfazem 26,8% do mercado formal de trabalho, totalizando 12,7 milhões de assalariados. É possível ainda afirmar que este número está subestimado, já que parte considerável dos trabalhadores terceiros está alocada na informalidade.
O documento aponta que em dezembro de 2013 a remuneração foi 24,7% menor para os trabalhadores terceirizados. Há uma concentração nas faixas de até três salários mínimos, que perfazem 78,5% do total de trabalhadores em setores tipicamente terceirizados, contra 67,4% entre trabalhadores em setores diretamente contratantes. Há ainda uma melhor distribuição entre as diversas faixas salariais entre os contratados diretamente do que entre os terceirizados.
A tabela aponta que esse grupo de trabalhadores realiza uma jornada de 3 horas a mais semanalmente, sem considerar horas extras ou banco de horas realizadas: se a jornada dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados fosse igual à jornada de trabalho daqueles contratados diretamente seriam criadas 882.959 vagas de trabalho a mais. Isto, sem considerar hora extra, banco de horas e o ritmo de trabalho, que são maiores e mais intensos entre os terceiros.
Ainda, enquanto a permanência no trabalho é de 5,8 anos para os trabalhadores diretos, em média, para os terceiros é de 2,7 anos. Esse fato decorre da alta rotatividade dos terceirizados – 64,4% contra 33% dos diretamente contratados. Abaixo, a taxa de rotatividade por setor.
Um dado que desconstrói argumentos de que os baixos salários dos trabalhadores terceirizados ocorrem em função de estarem alocados em pequenas empresas é que 52,6% dos trabalhadores terceirizados trabalham em empresas com mais de 100 empregados contra 55,2% dos trabalhadores em setores tipicamente contratantes, percentuais bastante próximos. Também, terceiros possuem uma escolaridade menor que os trabalhadores diretos, mas o número de trabalhadores em setores tipicamente terceirizados e tipicamente contratantes com ensino médio completo é praticamente o mesmo: 46%.
O documento segue discutindo quatro aspectos da terceirização:
1.O calote que as empresas terceirizadas dão em seus trabalhadores: é frequente o desaparecimento das terceirizadas ao final dos contratos sem o devido pagamento das remunerações, rescisões e demais obrigações trabalhistas a que são responsáveis. Quem sofre as consequências são os trabalhadores, já que, muitas vezes, as empresas tomadoras dos serviços terceirizados não se responsabilizam.
2.Doenças, acidentes e mortes causadas pelas condições precárias de trabalho, às quais os trabalhadores terceiros são submetidos diariamente.
3.Ataques aos direitos dos trabalhadores terceirizados, como o rebaixamento dos direitos dos trabalhadores terceirizados (menores remunerações e menos benefícios) em relação aos trabalhadores diretos.
4.Discriminação contra os trabalhadores terceirizados, como proibição do uso do mesmo refeitório dos trabalhadores diretos, distribuição de uniforme diferenciado e disponibilização de transporte diferente.
Portanto, além dos aspectos mais mensuráveis como jornada, tempo de trabalho e salário, os trabalhadores terceirizados ainda estão propensos a discriminação, calote, acidentes/morte etc.
Crédito da foto da página inicial: EBC
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