Como já discutido AQUI e AQUI, o Brasil é um país marcado pelas desigualdades, que se manifestam de diversas formas: renda, gênero, regional, étnico-racial etc. Artigo de André Bojikian Calixtre fornece um completo panorama das discussões recentes sobre desigualdade no País.
Segundo o autor, a redução da desigualdade de renda na década de 2000 é um fenômeno extraordinário e único na nossa história, fundamentalmente explicado pela ampliação e estruturação do mercado de trabalho e a ampliação das políticas sociais.
De 2003 e 2012, a dinâmica do mercado de trabalho desempenhou um papel central tanto no crescimento da riqueza como em sua distribuição, e as políticas públicas brasileiras atuaram como salvaguarda e líder destas transformações do mercado de trabalho.
Assim, após 2003, a renda per capita tendeu a aumentar nos níveis de renda médio-baixos e baixos com intensidade bem maior que nos níveis médio-altos e altos, criando o padrão “espalhado”. O gráfico abaixo sintetiza alguns indicadores de desigualdade de renda per capita domiciliar que ilustram essa discussão.
A questão é se este fenômeno da queda da desigualdade na renda per capita criaria um tipo diferente de sociedade, com uma grande classe média dando a tônica dos padrões sociais e econômicos ou se, apesar de melhorias, existiriam algumas insuficiências que impediriam mudanças sociais estruturais reais.
Segundo o autor, não há evidências suficientes para comprovar uma mudança estrutural da sociedade brasileira, tanto nos componentes da demanda agregada, quanto nas estruturas de classe, pois permanece a desigualdade da distribuição patrimonial.
Na verdade, não há bases de dados públicas que abarquem toda a população brasileira e permitam estudos aprofundados sobre esse quesito. Mas, na ausência dessas informações, o artigo propõe uma base de dados patrimoniais para pessoas físicas: o cadastro de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral.
Analisando os dados de declarações patrimoniais de candidatos a eleições, o autor mostra que, mesmo na precariedade estatística desse exercício, é possível enxergar um lado oculto da desigualdade no Brasil.
Assim, percebe-se que persistem profundas desigualdades, especialmente no aspecto patrimonial. Conhecer a dimensão patrimonial da desigualdade permitiria novos horizontes para a ação redistributiva do Estado (no gasto social e no combate à regressividade tributária).
Para o autor, sobre o caráter transformador do modelo adotado no Brasil no século 21, ainda é preciso saber se o que emerge desta sociedade é uma grande classe média ou se a desigualdade apenas se deslocou dos fluxos monetários para os estoques de riqueza, mantendo-se invisível às pesquisas domiciliares e às Contas Nacionais.
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