Em O brasileiro paga muitos impostos?, mostramos que a alíquota máxima de imposto de renda na economia brasileira é das menores do mundo.
Afirmamos também que os pobres pagam mais impostos relativamente à renda, principalmente porque, apesar de não pagar imposto de renda, há uma concentração da estrutura tributária brasileira nos impostos sobre consumo.
Nessa nota mostramos as estimativas do peso da carga tributária relativamente para as famílias em cada estrato de rendimento.
Os dados são calculados para 2004 por Zockun, M. et al. (2007), com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE de 2002/2003.
No entanto, a carga tributária bruta aumentou de 2004 a 2008. Para obter os valores de 2008, o Ipea fez a razoável suposição de que a regressividade não piorou nem melhorou – afinal, a estrutura tributária pouco mudou no período.
A ideia é que o peso do aumento da carga tributária foi igualmente distribuído. Estimamos, com base na mesma ideia, os valores para o ano de 2012.
A tabela abaixo demonstra que os pobres pagam um percentual muito maior de impostos em relação à renda do que os ricos.
Assim, as informações contidas nessa tabela mostram que a estrutura tributária brasileira é exatamente o oposto do que deveria ser: quanto maior o rendimento, menor a quantidade de impostos se paga em relação à renda. Isto os analistas conservadores não falam…
Portanto, além de tornar a estrutura tributária mais simples, há uma necessidade premente de que a pauta da reforma tributária seja levada a sério, para torná-la mais progressiva e assim contribuir para melhorar a distribuição de renda e a equidade da sociedade brasileira.
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