É curioso como política e cidade relacionam-se. A pólis grega, prenúncio das nossas cidades e berço da democracia, se eterniza tanto na etimologia da palavra “política” quanto no seu conceito original.
Alguns milênios depois, em junho de 2013, uma parcela da população urbana brasileira foi às ruas clamando por mudanças, nas chamadas “Jornadas de Junho”. O grito de “Vem pra Rua” teve como efeito político a propagação do discurso da terceira via para concorrer às eleições presidenciais de 2014.
É contraditório, portanto, que hoje, quando as três vias estão em franca disputa, a questão urbana brasileira apareça de forma dispersa no programas de governo dos candidatos. Sendo assim, qual será a via para as nossas cidades?
Principal nome da escola de Chicago de sociologia urbana, Robert Park costumava dizer: “A cidade é na sua totalidade a mais consistente e mais bem-sucedida tentativa do homem de refazer o mundo em que vive mais de acordo aos seus desejos. Mas, se a cidade é o mundo que o homem criou, é também o mundo no qual ele próprio está condenado a viver daí para diante. Assim, indiretamente, e sem nenhuma clareza da natureza de sua tarefa, ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo”.
Por sua vez, a crítica marxista da questão urbana mostrou que a cidade é mais que isso, é também um campo aberto de disputa entre grupos distintos: os que querem extrair dela ganhos extraordinários sobre outros que querem melhores condições de vida urbana. É, para alguns, um espaço onde se observa a luta de classes, manifestada muitas vezes na disputa pelos fundos públicos e sua localização no espaço na forma de infraestrutura urbana.
Urbanização capitalista
A urbanização capitalista é o que acelera esse refazimento do homem, e o que consolida a cidade como campo de disputa. Ao se urbanizarem, antigos hábitos e padrões de consumo do campo não mais se adequam ao tempo imposto pela cidade.
Em paralelo, o ritmo da urbanização contribui para o acirramento da disputa no espaço da cidade e converte a forma urbana num resultado parcial dessa luta.
Em países subdesenvolvidos e de industrialização tardia como o Brasil, o crescimento e forma das cidades reflete não só o ritmo acelerado da migração campo-cidade, como também nossa heterogeneidade estrutural que permite a baixa remuneração do trabalhador urbano, na qual não se inclui o custo com a moradia.
Assim, as habitações subnormais ou assentamentos precários se consolidaram como a mais típica solução de moradia do trabalhador urbano no Brasil.
Até início dos anos 2000, esse quadro ainda se mostrava como realidade para grande parte da população urbana brasileira.
Na Região Metropolitana de Belém, mais da metade da população urbana, algo em torno de 901.072 pessoas, morava em assentamentos precários, já na Região Metropolitana de São Paulo, apesar de contar com menos de 20% da sua população nessas condições, em termos absolutos representava 2.616.178 pessoas, segundo dados do relatório Assentamentos Precários no Brasil Urbano do Ministério das Cidades.
Com a aprovação do Estatuto da Cidade no início dos anos 2000, mas principalmente com mudanças institucionais capitaneadas pelo Governo Federal na primeira gestão Lula, se torna explícita a necessidade de prover à população urbana no Brasil alguns direitos coletivos diretamente ligados ao espaço urbano, e ao conceito de Direito à Cidade, tais como: mobilidade urbana, controle sobre o preço da terra, moradia, segurança etc.
Minha Casa Minha Vida
É também no início dos anos 2000 que se observa a institucionalização de novos instrumentos financeiros e jurídicos para estimular a recuperação do circuito imobiliário nacional.
A recuperação vem a partir de 2005, com aumento na oferta de crédito imobiliário acompanhado de um processo sistemático de IPO das principais incorporadoras do eixo Rio-São Paulo.
A inclusão do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no pacote anticíclico de combate à crise internacional estimula que a produção imobiliária residencial avance para as camadas de renda média baixa, ao mesmo tempo em que assegura uma forte recuperação no valor das ações das incorporadoras de capital aberto.
A questão que se coloca é a de que não se deve perder de vista uma contradição central desse tipo de dinâmica imobiliária (título de um trabalho do renomado LABHAB da FAU-USP): Estamos produzindo casas ou construindo cidades?
Trata-se de uma pergunta que joga luz sobre a dissociação que existe entre a produção imobiliária via mercado e a possibilidade de ampliação do Direito à Cidade. Um debate que infelizmente parece estar ausente da maior parte dos programas de governo apresentados.
Por outro lado, não é possível que o Estado brasileiro prescinda de um programa habitacional do porte do PMCMV.
Segundo a Fundação João Pinheiro (Tab. 1), entre os anos de 2007 e 2012 observa-se uma redução expressiva no déficit habitacional, que passa de 10,8 % para algo em torno de 9,1% dos domicílios.
Em termos absolutos, impressiona principalmente a redução no número de habitações precárias, que passam de 1.264.414 em 2007 para 883.777 em 2012.
Por outro lado, chama atenção também o aumento significativo no componente do déficit que corresponde a ônus excessivo com aluguel, que salta de 1.965.981 para 2.388.316 domicílios, e nos leva a refletir sobre um possível impacto do PMCMV sobre o preço da terra urbana.
O debate político atual tem em comum a necessidade de retomada do crescimento econômico, desenvolvimento e distribuição de renda. Mais recentemente incluíram-se demandas das Jornadas de Junho, como melhorias na mobilidade urbana, mas sem tocar em questões delicadas como o controle sobre a especulação imobiliária, ainda distante das agendas e dos discursos de campanha.
Trata-se da velha convicção de intocabilidade da questão fundiária no Brasil, tanto a rural quanto a urbana. É preciso ter claro que melhorias na qualidade de vida da população brasileira correspondem hoje a melhorias de uma vida urbana, o que alça a ideia de Direito à Cidade à condição de única via para o desenvolvimento.
Crédito da foto da página inicial: Marcelo Camargo/EBC
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