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Alexandra Drabik Chaves

Planejamento e orçamento participativo em universidades públicas: o caso da UERJ


Um resumo da experiência em curso desde 2020 da implementação de uma rede de planejamento e orçamento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ): a Rede UERJPlan


No início da atual gestão da universidade, em 2020, decidiu-se imprimir um caráter mais participativo ao planejamento e orçamento da UERJ. Para operacionalizar essa proposta optou-se pela implementação e formalização de uma rede interna de planejamento e orçamento, a Rede UERJPlan, conforme preconiza a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).


A Seplag coordena a Rede de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (Redeplan), que “é formada pelo órgão central de planejamento, que é a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e por órgãos setoriais, que são as Secretarias de Estado e suas entidades vinculadas” (Redeplan, 2022).


Segundo a Seplag, “o objetivo de longo prazo do órgão central é disseminar a cultura do planejamento entre os servidores do Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para tornar as iniciativas governamentais mais robustas, efetivas e transparentes, baseadas em evidências e com resultados monitorados por indicadores” [1].


Neste artigo será descrito, de forma sucinta, o processo de implementação da Rede UERJPlan de 2020 até o momento.


A Rede UERJPlan


A Rede UERJPlan foi fundada com o objetivo de criar uma cultura de planejamento e orçamento participativo na universidade, integrando institucionalmente a DIPLAN com componentes organizacionais da UERJ – os componentes entre eles, e com outras redes de planejamento e orçamento existentes no Estado do Rio de Janeiro.


A escolha pela gestão em redes para esse projeto de aperfeiçoamento contínuo do planejamento e orçamento demonstra a valorização da integração entre planejamento e orçamento em uma abordagem participativa e plural.


Em 18 de maio de 2020, por meio do Ato Executivo nº 30/2020, foi criada oficialmente a Rede de Planejamento e Orçamento da UERJ, a Rede UERJPlan, concretizando normativamente a estrutura da Rede. Apesar da situação pandêmica que impôs distância física entre os componentes organizacionais da UERJ, a estrutura da Rede foi realizada e enormes avanços foram feitos neste primeiro ciclo.

 

Dados os desafios inerentes à implementação inicial da Rede UERJPlan, à premência de prazos e ao advento da pandemia, tornou-se forçoso escolher quais áreas comporiam a Rede num primeiro momento. Assim, inicialmente, foram incluídas as áreas finalísticas e algumas áreas-meio centrais. Solicitou-se que cada direção indicasse um servidor, com perfil adequado, para ser o ponto focal do seu componente organizacional na Rede UERJPlan. E, assim, pouco a pouco, a Rede começou a sair do papel.

 

O grande desafio da Rede para o ciclo seguinte seria incorporar todos os componentes organizacionais em um todo coeso, identificar melhor as principais necessidades, traduzindo essas demandas na lógica do planejamento, priorizando e organizando as mesmas de forma a dar subsídios consistentes para a elaboração de uma proposta orçamentária cada vez mais participativa e, por isso mesmo, mais capaz de representar os produtos e serviços que devem ser entregues à sociedade fluminense a cada ano.

 

Atualmente, a Rede UERJPlan está em seu terceiro ciclo e é formada pelos 67 componentes organizacionais de todos os campi da UERJ.

 

Desde o início dos trabalhos da Rede esses componentes organizacionais foram agrupados em 6 grupos de trabalho. Temos o grupo das Pró-reitorias, das unidades da Administração Central e os Centro Acadêmicos: Centro Biomédico (CBI),  Centro de Ciências Sociais (CCS), Centro de Educação e Humanidades (CEH) e Centro de Tecnologia e Ciências (CTC).

 

Considerações finais

 

Esse breve artigo realiza uma sucinta descrição do processo de criação na prática de uma rede interna de planejamento em um órgão do Estado do Rio de Janeiro, com o humilde objetivo de contribuir para a implementação de outras redes internas, de planejamento e orçamento, ou outras, em órgãos públicos.

 

No início da implementação da Rede, nos deparamos com muito ceticismo e descrença. Entretanto, conforme as atividades foram avançando, componentes organizacionais foram sendo incorporados e avaliações foram sendo realizadas, permitindo corrigir o curso e adaptar melhor as atividades da Rede às necessidades do mundo real dos componentes organizacionais, mais valorizada passou a ser a Rede.


É importante que se consiga acompanhar e avaliar melhor o seu trabalho.


Alexandra Drabik Chaves é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado do Rio de Janeiro.

 

Crédito da imagem da página inicial: UERJ/Divulgação

 

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