Publicado em Brasil 247 em 24-2-2015
No momento em que vozes da oposição apostam no ‘quanto pior, melhor’, aceitando a tese de que empreiteiras brasileiras devem quebrar e ser substituídas por concorrentes internacionais, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) faz um chamado à razão, num artigo escrito em parceria com o economista Guilherme Mello, da Unicamp. “É evidente que todos os ilícitos devem ser investigados, os prejuízos ressarcidos e os responsáveis punidos na forma da lei. A solução jurídica, no entanto, deve buscar preservar o imenso patrimônio conquistado pelo conjunto de empresas que integram o setor de petróleo, gás e engenharia no Brasil”, diz ele. Leia, abaixo, a íntegra:
Conversar mais, nunca menos
Paulo Teixeira e Guilherme Mello
Foi por meio das redes sociais que o ex-ministro Joaquim Barbosa cobrou a demissão do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na semana passada. O crime de Cardozo, segundo o ex-presidente do STF, foi se reunir com advogados de algumas das empresas investigadas na operação Lava Jato. Em outras palavras, ainda segundo Barbosa, o ministro da Justiça teria se mostrado receptivo àqueles que, para livrar seus clientes na esfera jurídica, optaram por recorrer à “política”.
Essa crítica ampliou sua repercussão quando o juiz Sergio Moro, responsável pelo processo da operação Lava Jato, secundou a opinião de Barbosa e, em despacho judicial, voltou a culpar Cardozo e os advogados. Precisou que a OAB e diversos juristas renomados reagissem para que o debate ganhasse algum equilíbrio. A posição dessa segunda corrente é diametralmente oposta às de Moro e Barbosa. O ministro da Justiça teria não apenas o direito, mas o dever de se reunir com advogados de defesa, da mesma forma que recebe procuradores.
Cercear o direito dos defensores de procurar as autoridades constituídas seria o mesmo que atentar contra o amplo direito de defesa – hábito comum na ditadura, mas inaceitável na democracia.
Cardozo fez bem ao receber os advogados. Deveria recebê-los com mais frequência, em especial quando a pauta transcende as motivações das empresas investigadas. O que está em jogo são questões de absoluta importância para toda a Economia do Brasil, e não apenas a investigação das empresas citadas.
A operação Lava Jato trata do presente e do futuro da maior empresa do Brasil e de várias outras empresas que, juntas, geram milhões de empregos. Sozinha, a Petrobras representa algo em torno de 13% do PIB e investiu mais de R$ 100 bilhões no país apenas em 2014. Conta, hoje, com mais de 85 mil trabalhadores diretos e quase 320 mil indiretos. Esses empregos e investimentos permitiram à empresa bater, em fevereiro, o sexto recorde anual consecutivo de extração de petróleo, com a produção de 2,17 milhões de barris por dia. Recordes também foram registrados na produção de gasolina, querosene, diesel e asfalto. Além disso, a Petrobras acaba de ser premiada pela terceira vez num dos prêmios de maior prestígio no setor, o OTC Distinguished Achiviment Award, dos EUA.
Por tudo isso, não é possível se restringir à ótica jurídica ao cuidar do tema. É evidente que todos os ilícitos devem ser investigados, os prejuízos ressarcidos e os responsáveis punidos na forma da lei. A solução jurídica, no entanto, deve buscar preservar o imenso patrimônio conquistado pelo conjunto de empresas que integram o setor de petróleo, gás e engenharia no Brasil. Repetindo um conhecido clichê, há que se cuidar para não matar a vaca ao combater seus carrapatos.
Não existe saída que não o diálogo. É preciso conversar mais, nunca menos. Não apenas com ministros. A construção dessa agenda é uma das poucas pautas que poderiam, hoje, unir trabalhadores, empresários, governo e mercado financeiro. O objetivo maior é construir uma solução que permita às empresas continuarem em atividade, ao mesmo tempo em que reformulam suas práticas para não permitir que tais delitos se repitam. Linchar publicamente os que buscam uma solução, em nome de uma pretensa “depuração moral”, serve apenas aos interesses dos que querem destruir o patrimônio tangível e intangível das empresas para fragilizar (e, quem sabe, privatizar) a Petrobras e seus fornecedores.
Paulo Teixeira é deputado federal (PT-SP)
Guilherme Mello é economista do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp
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