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Paga-se muito imposto para pouco retorno?

Frequentemente ouve-se falar que no Brasil pagam-se muitos impostos e que não há retorno para a população. O padrão de comparação? Os países desenvolvidos. Há dois mitos e/ou meias verdades embutidas neste pensamento.

Em primeiro lugar, a relação carga tributária/PIB brasileira é semelhante à da OCDE, um grupo de países ricos. Portanto, na média, não pagamos mais impostos do que estes países aos quais geralmente somos comparados.

Em segundo lugar, há um problema lógico e aritmético, que será mostrado por um exemplo simples e estilizado. Sabemos que o PIB per capita do Brasil é algo em torno de US$12.000, medido de forma a equiparar as diferenças de preços internacionais (paridade do poder compra), e, nesse mesmo padrão, o dos Estados Unidos é de US$48.000.

Se ambos investirem 5% do PIB em educação, tem-se um investimento por habitante no Brasil de US$600, enquanto nos Estados Unidos este investimento será de US$2400 por habitante. Isto é, alocando-se a mesma proporção do PIB em educação, os Estados Unidos podem investir quatro vezes mais neste setor do que o Brasil.

Este exemplo torna evidente que os problemas enfrentados no serviço público no Brasil têm menos a ver com uma ineficiência da alocação dos impostos e mais com a nossa condição de país de renda média-baixa. O lugar comum de que não há retorno dos impostos para os habitantes é uma falácia que enfraquece o real debate que se deve enfrentar: diante da limitação de recursos, quais serão as áreas prioritárias para nos tirar da condição de país ainda relativamente pobre?

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