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20 de out. de 2014

Oito fatos sobre o Programa Bolsa Família

Em períodos de eleições, políticas públicas passam a ser discutidas com maior ênfase e inverdades são propagadas, especialmente em redes sociais e conversas informais. Aqui apresentamos oito fatos sobre o Programa Bolsa Família (PBF), procurando esclarecer mitos e dúvidas recorrentes.

O PBF foi criado em 2004 por meio da lei 10.836, que unificou o Programa Nacional de Acesso a Alimentação, do governo Lula, aos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás, implementados em meados de 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. Ao fim do seu mandato, os programas de FHC atingiam cerca de 5 milhões de famílias.

1. O PBF reduziu consideravelmente a pobreza no País

O principal objetivo do PBF é a retirada de famílias da situação de miséria (famílias com renda mensal por pessoa de até R$77) e a redução da pobreza (atendendo famílias com renda mensal per capita entre R$77,01 e R$154). Estima-se que, sem esta transferência de renda feita pelo programa, o índice de pobreza no Brasil seria cerca de um terço maior. Segundo relatório da ONU, desde 2011, o Bolsa Família foi responsável por retirar 22,1 milhões de pessoas da pobreza extrema. Ainda segundo este relatório, o PBF foi fundamental na retirada do Brasil do Mapa da Fome da FAO. Além disto, entre 2001 e 2011, o PBF, junto ao Benefício de Prestação Continuada, foi responsável pela redução da desigualdade de renda no País entre 15 e 20%, de acordo com Paiva e colegas.

2. O PBF consome uma parcela mínima do PIB

O PBF foi desenhado para atingir, principalmente, as famílias em situação de miséria e, posteriormente, aquelas em situação de pobreza, sendo um programa focalizado, o que permite que sejam atingidos aqueles mais necessitados, gastando um pequeno montante e gerando grandes resultados. Segundo o último registro do Ministério do Desenvolvimento Social, participam do PBF 13,9 milhões de famílias, para as quais é repassado cerca de 0,5% do produto interno bruno (PIB) por meio do PBF. Segundo Neri e colegas, o PBF, além de gastar pequena porcentagem do PIB, ainda estimula o crescimento deste, pois cada R$1 investido no programa leva a um consumo familiar que estimula o crescimento do PIB em R$1,78.

3. O PBF aumenta o empreendedorismo

Ao contrário do que se vê nas redes sociais, o PBF não estimula a desocupação. Até o fim de 2012, 10% dos inscritos como microempreendedores individuais eram beneficiários do PBF e buscaram formalizar seu negócio. Além disto, 21% das operações de microcrédito até aquele ano foram realizados por aqueles que recebiam o repasse do PBF e tinham interesse em melhorar suas vidas produtivas, segundo Paiva e colegas.

4. O PBF não aumenta a taxa de fecundidade das mulheres beneficiárias

Embora o benefício seja calculado com base no número de filhos em uma família, há um limite na extensão familiar para o recebimento do PBF. São repassados recursos para um máximo de 5 filhos de 0 a 15 anos e 2 filhos de 16 a 17 anos. Além disto, o recurso repassado por filho adicional é reduzido, sendo improvável que se tenha mais filhos para receber mais R$35 mensais. Segundo Alves e Cavenaghi, o que se observa é que as famílias que têm mais filhos tendem a ter uma renda per capita mais baixa e, por isto, podem se credenciar a receber o PBF, o que dá a falsa impressão de que há estímulos a famílias numerosas pelo programa.

5. O PBF contribui para a redução da mortalidade materna e infantil

Entre as condicionalidades do PBF estão visitas periódicas ao posto de saúde, atualização do cartão de vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal das gestantes. As visitas ao centro de saúde e o maior acesso a alimentação de qualidade via repasse de verba reduziram em 17% a mortalidade infantil no País, entre 2004 e 2009, segundo Rasella e colegas. Segundo Jannuzzi e colegas, gestantes beneficiárias do PBF fazem, em média, 1,6 consultas pré-natais a mais que as mulheres que não recebem o benefício, o que, de acordo com Magalhães Júnior e colegas, pode reduzir a mortalidade materna.

6. O PBF aumenta a emancipação feminina

Atualmente, 93% daqueles que detêm o cartão para o recebimento do programa são mulheres, fazendo com que se sintam empoderadas e mais cidadãs. O empoderamento no ambiente domiciliar se dá já que estas mulheres passam a não depender dos repasses de renda dos companheiros. Já o aumento da noção de cidadania ocorre pela exigência de manter a documentação própria e de seus dependentes atualizada e em bom estado para a participação no programa e contribuir para a participação social destas mulheres, que saem de casa para retirada do benefício nos caixas e gastam o recurso recebido, de acordo com Soares e Satyro.

7. O PBF evita a evasão escolar

Uma das condicionalidades para que uma família receba o PBF é a manutenção de ao menos 85% da frequência escolar das crianças. Desta maneira, o PBF atua na redução da evasão escolar, permitindo o aumento do nível de escolaridade, segundo Amaral e colegas. O programa, no entanto, não garante a evolução dos alunos no sistema educacional, uma vez que ao manter todos os alunos nas instituições de ensino, aqueles que viriam a evadir por baixo desempenho são mantidos sem avançar nas séries, de acordo com Janvry e colegas.

8. O PBF é concedido também a famílias sem crianças ou adolescentes

O PBF atende também famílias que não possuem crianças ou adolescentes na sua composição, desde que se encontrem em situação de extrema pobreza. Para compreender melhor como o benefício é constituído tem-se o seguinte quadro:


tabela bolsa família

Tais pontos mostram, portanto, a importância do PBF para maior justiça social, eliminação da extrema pobreza, redução da pobreza e melhoria dos indicadores sociais brasileiros. Os estudos científicos aqui elencados são ferramentas para que a sociedade possa discutir o PBF com mais fundamentação e pense conjuntamente em maneiras de aprimorar o programa.

Crédito da foto da página inicial: Roberto Setton

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