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O suposto aparelhamento do Estado pelo PT

Um dos grandes mitos propagados pelos tucanos diz respeito ao aparelhamento do Estado pelo PT. Tal aparelhamento se manifestaria pelo inchaço do Estado pelo governo, por meio da contratação crescente de funcionários públicos e, principalmente, pela contratação de funcionários comissionados indicados pelo partido.


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Do ponto de vista quantitativo, há vários dados que desmentem a hipótese tucana, como mostramos em maiores detalhes AQUI e AQUI:

1. O número de funcionários públicos aumentou no governo petista, mas em linha com o crescimento da população. No Censo 2000, a população brasileira era de 169.872.856e o número de funcionários públicos federais era de 864.408, o que resulta em 5,09 funcionários públicos por 1000 habitantes. A mesma taxa de 2010 (população: 190.755.799, funcionários públicos: 970.605);

2. A relação entre funcionários públicos federais comissionados em relação ao total de servidores públicos caiu, de 3,8% em 2002, para 3,7% em 2014;

3. A maior parte dos cargos comissionados federais (74%) é ocupado por concursados. Dos cargos de maior responsabilidade, 96% possuem curso superior, o que desmente a tese de que os funcionários comissionados são pouco qualificados;

4. No que tange ao tamanho do Estado no Brasil,segundo informações da OIT, o número de servidores públicos (desta vez incluídos os demais entes federativos e as estatais) por mil habitantes revela que o Brasil tem um número baixo de funcionários públicos comparado a outros países, de 60 por mil habitantes em 2008 – menor que Chile, Peru, Colômbia, entre outros;

Há ainda questões qualitativas que tornam questionável a hipótese de aparelhamento. Ficam as perguntas: que aparelhamento de Estado é este que permite vazamentos investigações contrárias ao governo em pleno período eleitoral? Ou que investiga e prende lideranças importantes do partido do governo?

Por outro lado, no governo PSDB, que Estado desaparelhado era aquele em que FHC nomeia um “Engavetador Geral da República”, que bloqueava os processos de investigação que envolvessem o governo?

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