Publicado no site Jornal GGN em 28-3-2018
A lógica da acumulação do capitalismo desregulado e “financeirizado”, que vem se impondo há décadas com as políticas neoliberais, é objeto de inúmeras reflexões críticas em todo o mundo.
Além dos trabalhos mais conhecidos de Thomas Piketty, como o Capital do Século XXI, obras como Markers and takers: The rise of finance and the fall of american business, de Rana Foroohar; Managed by the markers, de Gerald F. Davies; Capitalizing on crisis, de Greta R. Krippner, Mercados soberanos: Globalização, poder e nação, de André Araujo; A Era do Capital Improdutivo, de Ladislau Dowbor; e A Crise do Capitalismo, de António Avelãs Nunes, entre muitos outros, denunciam o padrão insustentável do capitalismo atual.
Insustentável no que tange à estabilidade do crescimento, pois promove crises recorrentes e graves. Insustentável no que se refere à promoção do bem-estar social, uma vez que aumenta a desigualdade e a exclusão, além de ocasionar o desmonte progressivo da seguridade social e a precarização do mercado de trabalho. Insustentável no que tange ao meio ambiente, já que cria a necessidade de um crescimento predatório e de um consumismo voraz. E, mais grave ainda, insustentável no que se relaciona à democracia, pois fragiliza os sistemas de representação e o voto popular, ao cristalizar “consensos técnicos” infensos ao controle da política.
Tais reflexões, embora muito pertinentes, não são, contudo, inteiramente novas.
A financeirização do capital e a importância do capital financeiro foram objeto de reflexões aprofundadas já no início do século XX. Em particular, a obra O Capitalismo Financeiro, de Rudolf Hilferding, publicada em 1910, considerada por alguns como uma espécie de quarto livro de O Capital, de Marx, já analisava a crescente influência da esfera financeira na acumulação capitalista. Para Hilferding, o capital financeiro cria novas formas de propriedade, como as sociedades anônimas, que tornam o capital industrial muito dependente da esfera financeira e das grandes bolsas de valores. Para ele, a dependência da indústria com relação aos bancos é, portanto, consequência das relações de propriedade. Uma porção cada vez maior do capital da indústria não pertence aos industriais que o aplicam. Dispõem do capital somente mediante o banco, que perante eles representa o proprietário. Uma parte cada vez maior do capital empregado na indústria é capital financeiro, capital à disposição dos bancos e, empregado pelos industriais.
Hilferding chegou a afirmar que, na Alemanha, o controle de meia dúzia de bancos permitiria controlar toda a indústria germânica. Assim, o capital financeiro ou fictício não podia estar desassociado do capital produtivo e vice-versa. Sua obra, que vincula o capital financeiro ao imperialismo, à exportação do capital e à organização crescente e monopolista do sistema capitalista foi criticada à época por estar muito baseada na experiência alemã. Num período posterior, suas observações foram relativizadas pelo fato de que, no pós-guerra, os Estados nacionais, através de bancos de desenvolvimento, assumiram grande responsabilidade pelo crédito à indústria e ao sistema produtivo, eliminando, dessa forma, uma dependência mais estreita com a banca privada.
Contudo, as reflexões iniciadas por Hilferding são cada vez mais atuais, face à desregulamentação bancária e financeira que vem se consolidando desde o final da década de 1970.
Tal desregulamentação se iniciou quando o governo americano denunciou unilateralmente o compromisso assumido em Bretton Woods de garantir a conversão do dólar em ouro (35 dólares por onça troy de ouro). A partir daí, a economia internacional passou a viver em regime de câmbios flutuantes, e, consequentemente, o preço das moedas passou a ser regulado pelo “mercado”, num regime especulativo. Os Estados nacionais começaram a perder o controle do câmbio.
Com isso, começou a evidenciar-se um fenômeno que vem marcando, desde então, todo o mundo capitalista: o fenômeno da “financeirização” da economia.
Para António Avelãs, a hegemonia do capital financeiro relativamente ao capital produtivo permite que aquele absorva uma parte significativa da mais-valia criada nos setores produtivos. Tal apropriação contribui para o que Avelãs denomina de “tendência para a baixa da taxa média de lucro”.
Com efeito, a “financeirização” da economia e o consequente desenvolvimento das atividades especulativas no quadro do “capitalismo de cassino” abriram novos campos de atração do capital em busca de rendimentos elevados de curto prazo, em prejuízo do investimento, a médio e a longo prazos, nos setores produtivos.
Estes setores são, por outro lado, forçados a suportar taxas de juro mais elevadas, que se aproximem dos ganhos especulativos, num mundo em que impera o princípio da banca universal: os bancos comerciais não se distinguem dos bancos de investimento, podendo todos ‘investir’ em atividades especulativas e nos ‘jogos de cassino’.
Como bem argumenta Ricardo Abramovay, a rentabilidade das atividades financeiras é imediata e mais elevada no curto prazo do que aquela relativa à esfera produtiva, cujos lucros levam maior prazo para maturar. A consequência é que as empresas da economia real são também obrigadas a agir como bancos, como especuladores, “sob pena de serem punidas pelo mercado”. Dessa forma, a renda financeira das empresas produtivas acaba se sobrepondo à renda obtida com a produção em si.
Isso tem efeitos devastadores sobre a economia real, a produção e o mercado de trabalho. Sufoca-se a capacidade de inovação das empresas, que exige prazos elevados para sua maturação, deprime-se a criação de empregos, principalmente os de boa qualidade, e precariza-se o mercado de trabalho, com vistas à redução de custos para contrarrestar a queda nas taxas de lucro médio da produção.
Gera-se, ainda, uma grande pressão para a redução da carga tributária das empresas e dos mais ricos e, por consequência, grandes campanhas para a diminuição dos Estados de Bem-Estar, inclusive dos sistemas de aposentadorias e pensões, pressionados também pela mudança de perfil demográfico.
Considere-se que tal financeirização da acumulação capitalista tornou-se brutal com as política neoliberais e com a crescente desregulamentação do sistema financeiro internacional, que atingiu seu auge antes da eclosão da grande crise mundial de 2008, com a eliminação da distinção entre bancos de desenvolvimento e bancos comuns, nos EUA.
Só para se ter uma ideia do descolamento entre finanças e produção, nos EUA, no ano passado, obteve-se até cinco vezes mais renda decorrente de atividades puramente financeiras (trading, hedging, sonegação de impostos etc.) que com atividades produtivas.
Mas a financeirização não pressiona apenas o mercado de trabalho e o Estado de Bem-Estar, ela também produz desigualdade social em si mesma.
Os salários e os rendimentos vinculados ao setor financeiro se tornam cada vez mais altos, em relação a quaisquer outros. Nos EUA, a parte das finanças no 1% do ápice da pirâmide de distribuição de renda dobrou entre 1979 a 2005. A forma dominante e crescente de riqueza é financeira. São esses rendimentos que aumentam drasticamente a riqueza dos mais ricos e indiretamente, por outro lado, deprimem salários da classe média e dos mais pobres.
Em nenhuma economia esse processo é mais evidente que na norte-americana, onde, a partir da década de 1980, os 10% mais ricos passaram a se apropriar, de forma crescente, da maior parte do crescimento dos rendimentos. Desde aquela época, os EUA crescem aumentando a desigualdade. As classes médias e os trabalhadores dos EUA não recebem aumento real há 17 anos. Na realidade, com o decréscimo recente dos rendimentos, as estatísticas mostram que o rendimento médio dos lares norte-americanos é hoje inferior ao de 1989.
Processo semelhante ocorreu na Europa, especialmente a partir da década de 1980.
Conforme assinala Avelãs, após a conversão de Mitterrand ao “socialismo do possível”, as grandes linhas da ideologia neoliberal começaram a dominar o pensamento e a ação dos partidos socialistas e socialdemocratas europeus.
A aproximação da Europa à ideologia neoliberal acentuou-se e acelerou-se com o Ato Único Europeu (1986), que criou o mercado interno único e preparou as condições que haveriam de conduzir ao Tratado de Maastricht (1992): criação da União Europeia e da União Econômica e Monetária (UEM), com a moeda única (o euro), o Banco Central Europeu (BCE) e o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Estes são os momentos críticos da submissão da ‘Europa’ ao espírito do Consenso de Washington.
Dessa forma, ressalta Avelãs, “o sistema cerrava fileiras na tentativa de compensar a tendência para a baixa da taxa média de lucro e de prevenir e combater as crises cada vez mais frequentes. Até porque as dificuldades estruturais se acentuaram: a desindustrialização que seguiu à ‘internacionalização’ (deslocamento das grandes empresas industriais para os paraísos laborais) tornou mais difícil ultrapassar as situações de crise; mesmo quando o PIB começa a crescer, taxas elevadas de desemprego mantêm-se durante mais tempo; os novos postos de trabalho gerados oferecem salários mais baixos do que os vigentes antes da crise etc.”.
O pior, porém, são a consequências da financeirização sobre a democracia, o voto popular e os sistemas de representação.
Embora crises democráticas costumem ocorrer quando há crises econômicas profundas, nesta crise política mundial, há um fator de base, mais profundo, que vai além da recessão econômica. Trata-se do que poderíamos denominar de a “despolitização da política econômica”. Com efeito, desde a década de 1980 que, em graus variados, os sistemas de representação política vêm “terceirizando” as decisões relevantes sobre a condução da economia para o “mercado” e “instituições independentes”, como bancos centrais dominados por grandes interesses financeiros privados. Criaram-se, desde aquela época, “consensos técnicos” que consagraram, como racionais, desejáveis e inevitáveis, as políticas neoliberais amigáveis aos interesses do grande capital, especialmente do grande capital financeiro. Com isso, as decisões realmente relevantes sobre a condução das economias e dos países foram totalmente excluídas do sistema de representação e do controle da soberania popular, exercida pelo voto. O “fim da História” apregoado por Francis Fukuyama, representava, na verdade, a tentativa de por fim à política.
A célere regressão social que se observa em muitos países desenvolvidos está vinculada a essa regressão política, em relação ao período democratizante e redistributivo da socialdemocracia do pós-guerra. Está vinculada a decisões políticas que redundaram da crise do keynesianismo, mas que, obviamente, não eram inevitáveis.
No campo político, essa usurpação total do controle da política econômica pelo “mercado” resultou, em um primeiro momento, num crescente absenteísmo eleitoral e, agora, na crise, na descrença generalizada na política e na falta de credibilidade dos partidos e dos sistemas de representação.
Obviamente, essa crise da política ou da dominação política é também uma crise do Estado. Com efeito, o sequestro das decisões políticas pelos “consensos técnicos” impostos ideologicamente pelos “mercados” vem eliminando progressivamente aquilo que Nicos Poulantzas denominava de “autonomia relativa do Estado”.
Foi essa “autonomia relativa” que permitiu e fundamentou as políticas da social democracia europeia, as quais acolheram, principalmente no pós-guerra, os interesses das classes trabalhadoras, conduzindo o capitalismo ao que Hobsbawn denominou de sua “era de ouro”, com a construção de um Estado de Bem-Estar eficiente e a implantação de mecanismos amplos de distribuição de renda.
Entretanto, o sequestro das decisões políticas pelos “consensos técnicos” implicou o bloqueio dessa autonomia relativa e a total hegemonia inconteste dos interesses do grande capital “financeirizado” no seio do Estado capitalista. Com isso, foram bloqueados, total ou parcialmente, os interesses de setores das classes dominantes incompatíveis com o grande capital, bem como, é óbvio, os interesses das classes trabalhadoras.
O Estado, em muitos casos, parece ter se tornado mero instrumento direto de dominação do grande capital, sem mediações e qualquer autonomia. Em situações extremas, a captura da política pelo capital financeiro se sobrepõe até ao Estado nacional. É o caso da Grécia, onde a vitória da coligação Syriza e a realização de um plebiscito com resultado contrário à política de austeridade não redundaram em política econômica alternativa. Na realidade, a Troika, representando a banca internacional, desconheceu o resultado democrático e as posições do Estado grego e impôs a continuidade da política econômica neoliberal. A Grécia que representava menos de 2% da economia europeia e que estava totalmente quebrada ficou sem escolhas factíveis.
Assim, o que se observa de forma crescente no mundo inteiro é a incompatibilidade entre neoliberalismo e capital financeiro, de um lado, e democracia, de outro. O capitalismo desregulado e “financeirizado” vem corroendo as bases econômicas, sociais e políticas das democracias. Não há democracia que se sustente sem distribuição de renda, sem um Estado de Bem-Estar social robusto, sem uma classe média numerosa e afluente e sem classes trabalhadoras plenas de direitos. Mas as políticas neoliberais que beneficiam unicamente os interesses de uma pequena minoria erodem esses pilares fundamentais das democracias.
No caso do Brasil, outro extremo, o golpe tornou a instrumentalização do Estado pelo capital financeiro e a desconstrução da democracia algo brutalmente evidente. Temos, hoje, um Estado que é mero “capitão-do-mato” de senhores capitalistas e, no máximo, algo que poderia ser definido como uma “semidemocracia”.
Essa radicalização política brasileira tem a ver, entre outros fatores, com a intensidade da financeirização do capital em nosso país. No Brasil, embora a financeirização tenha começado a ocorrer mais tardiamente, ela teve seu tempo acelerado. Como bem reconhece Ricardo Abramovay, no Brasil, a financeirização da economia avançou aceleradamente, a partir de meados dos anos 1990, quando, no Plano Real, o sistema financeiro sofreu uma concentração extrema.
Foi algo brutal. Em 1970, os bancos de varejo eram 600 e havia bancos de médio porte importantes, públicos e privados, nas regiões produtoras de todo o país. Não obstante, “a partir do Plano Real, os bancos regionais foram todos absorvidos pelos dois e depois três bancos privados, com o total apoio do Banco Central. Hoje, apenas dois bancos públicos e três privados controlam 90% do mercado bancário brasileiro e, nenhum outro grande setor da economia nacional tem tal concentração de poder em tão poucas mãos, e tampouco essa concentração é tão grande em outros grandes países”. Por isso mesmo, mesmo quando a taxa Selic cai, os spreads mantêm-se em níveis absurdos e os juros aplicados à economia real são sufocantes.
Entretanto, o golpe de 2016 acelerou ainda mais as supremacia da lógica financeira sobre o capital produtivo e mudou radicalmente o quadro econômico e social redistributivo que havia sido configurado durante os governos do PT. O que nos EUA e na Europa vem se fazendo paulatinamente há décadas aqui no Brasil resolveu-se fazer em 2 anos, com o golpe de Estado. Aqui, o tempo histórico da regressão ultraneoliberal é muito mais rápido e radical. O golpe quer fazer o Brasil regredir cinco décadas, ou mais, em apenas 2 anos. É o contrário de Juscelino, que queria fazer o Brasil desenvolver-se cinquenta anos em cinco.
É nítido que, obedecendo às necessidades do capital financeirizado, o golpe, de forma célere, procura:
1. Precarizar o mercado de trabalho, eliminar direitos trabalhistas e reduzir os rendimentos do trabalho, além de enfraquecer sindicatos;
2. Erodir e solapar o Estado de Bem-Estar, atingindo principalmente o sistema previdenciário público;
3. Reduzir os gastos com serviços públicos essenciais à população de baixa (educação, saúde, assistência social, etc.), com a Emenda Constitucional nº 95, que congelou investimentos públicos por 20 anos, de forma a assegurar a renda financeira aos bancos e aos rentistas;
4. Privatizar e desnacionalizar tudo o que for possível (petróleo, energia elétrica, terras, biodiversidade, aviação civil, construção civil pesada, ciência e tecnologia, indústria de defesa, etc.);
5. Abrir sem reservas a economia e submetê-la aos acordos de livre comércio de “nova geração”;
6. Fazer uma reviravolta nas políticas externa e de defesa, colocando-as na órbita exclusiva do eixo geoestratégico Norte-Sul.
Os três últimos itens revelam que, no Brasil, a financeirização do capital exige não apenas o sacrifício dos trabalhadores, dos mais pobres, do Estado de Bem–Estar e da democracia, mas também, e sobretudo, da soberania nacional.
Com efeito, o Brasil é uma grande fronteira de expansão para um capital que precisa de novas frentes para auferir lucros fáceis e abundantes, num ambiente de degradação acelerada dos custos do trabalho e da seguridade social. Nesse quadro, as privatizações, as desnacionalizações, o abandono dos mecanismos estatais de intervenção na economia, o sucateamento das empresas estatais e a reimplantação de uma política externa afinada com o Consenso de Washington são condições sine qua non para o êxito da agenda ultraneoliberal com o qual o golpe se comprometeu perante o capital internacional e governos estrangeiros.
Esse novo ambiente econômico, social e político criado pela financeirização e, no caso do Brasil, pelo golpe parlamentar, impõe reflexões obrigatórias para um próximo governo progressista. Como não há mais, há muito tempo, uma distinção nítida entre capital financeiro e produtivo e, muito menos, entre capital nacional e internacional, é necessário questionar os pressupostos políticos de um novo governo como esse, principalmente no que toca a possíveis alianças.
A drástica ofensiva neoliberal contra as democracias e os direitos sociais e políticos da maior parte da população rompeu com os antigos pactos sociais e políticos que permitiam, até certo ponto, a conciliação de interesses de classes. No caso específico do Brasil, essa ofensiva, extrema e brutal, rompeu, de forma radical, com o pacto social e político plasmado na Constituição de 1988. O processo de redemocratização do Brasil revelou-se incompleto e muito frágil. A direita não quer mais conciliação. Exige submissão.
Nesse novo contexto internacional e nacional, nos parecem necessárias a elaboração e a implantação de um programa de governo mais audacioso, que force nossas oligarquias a assumirem ônus maior na superação da crise e na retomada do desenvolvimento. Em síntese muito breve e não-exaustiva, no campo econômico precisaríamos de uma reforma tributária profunda, que substitua a atual regressividade da carga tributária por saudável progressividade. O capital financeiro, em particular, que praticamente não paga impostos, precisa ser taxado com maior rigor. Ademais, precisamos de câmbio e juros em níveis civilizados, de forma a que possamos implementar políticas de desenvolvimento, industriais e de inovação tecnológica. No campo social, precisaríamos extinguir a Emenda Constitucional nº 95, de modo a retomar os investimentos públicos em políticas sociais, educação, saúde e habitação, beneficiando os setores populares. Além disso, seria imprescindível prosseguir na construção do Estado de Bem-Estar plasmado na Constituição de 1988. Na área das comunicações, o país não pode adiar mais a imprescindível democratização dos meios de comunicação de massa. No campo político, seria essencial refundar a democracia brasileira e seu sistema de representação, por meio da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que avance em mecanismos de democracia direta e abra o Estado brasileiro a uma maior participação popular.
Porém, tudo depende de uma grande e única questão: poderá Lula se candidatar?
Caso as intenções antidemocráticas do golpe prevaleçam, e a única grande candidatura popular se inviabilize, a agenda ultraneoliberal do golpe se consolidará, talvez definitivamente, com a vitória das candidaturas conservadoras, as quais poderão tomar a forma midiaticamente palatável de uma celebridade oca e “apolítica”, facilmente manipulável pelos grandes interesses que animam o golpe contra o Brasil.
O alijamento político de Lula e, por consequência, dos setores populares não será fácil, contudo.
O extraordinário desfile da Paraíso de Tuiuti mostrou ao Brasil e ao mundo que as classes populares não se deixam enganar e sabem muito bem que o golpe e os interesses do capital financeirizado que o sustenta estão contra elas.
Na Sapucaí cantaram:
Preto Velho me contou, Preto Velho me contou
Onde mora a senhora liberdade
Não tem ferro, nem feitor
O Brasil livre, justo e soberano que bate no coração do povo que experimentou avanços inquestionáveis nos governos do PT não tolerará esse novo senhor da humanidade: o capital financeirizado.
Crédito da foto da página inicial: Charles Rex Arbogast/AFP
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