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O ataque à democracia brasileira atingiu patamar alarmante na última semana. Um sofistacado conluio político-jurídico-midiático tenta manipular a opinião pública oferecendo diariamente a espetacularização da vida do país a fim de abrir caminho para uma posse inconstitucional e autoritária, de quem não soube perder nem entendeu o significado das vozes da urnas.
Nós estudantes, professores, pesquisadores, intelectuais e militantes do campo da saúde nos unimos e nos fortalecemos na luta dos anos de 1970 e 1980. As conquistas de um sistema universal de saúde, integral e público acompanhou lado a lado a luta pela redemocratização do país. Sabemos, como movimento, que não há golpes dentro da democracia. Também compreendemos que cabe a nós um papel importante de denúncia sobre o que está em marcha no Brasil de hoje.
Não mais sob as fardas, os interesses golpistas e desestabilizadores da nossa democracia usam hoje estratégias que visam confundir, desinformar e disseminar o ódio entre os cidadãos brasileiros. O resultado disso, é uma indignação seletiva que pune partidos e políticos enquanto fecham os olhos à corrupção de inúmeros outros grupos e partidos políticos representantes das elites nacional e dos eternos donos do poder. Esses usam todas as suas peças na política, na mídia, na economia para jogar o país numa séria crise institucional, que legitimaria a volta autoritária do projeto neoliberal como “alternativa” ao cenário de barbárie que tentam construir.
É preciso perspecácia para compreender que os mesmos que nos trazem as “soluções”, são os causadores dos problemas. Essa tática sofisticada domina hoje o mercado financeiro e a mídia, unidos em objetivos únicos.
Defesa da democracia
O que atingiu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (4) foi um atropelo da lei que poderia ter sido feito contra qualquer um que lê este manifesto. Por isso, mais do que repudiar o acontecido contra Lula, nos mobilizamos contra a fragilização das nossas instituições, em defesa da democracia e da soberania do nosso povo.
Nossa democracia foi construída nas ruas, becos e praças. Nunca a grande mídia de agora, capitaneada pelas Organizações Globo, esteve ao lado dos que lutavam por democracia, liberdades e direitos. Não é de se surpreender, conhecendo a história do nosso país, que agora estejam de lado oposto ao dos interesses nacionais mais uma vez.
É importante contextualizar que o golpe está à caminho, em construção permanente. No ano de 2015 deixou marcas profundas na economia e na política do país. Está em marcha um grande levante contra as conquistas da cidadania social garantida pela Constituição de 1988 até aos direitos mais recentes, como o de ter acesso à alimentação e à segurança alimentar, a uma equipe de profissionais da saúde (como parte de algo muito maior, que é o direito à saúde garantido na Constituição Federal), à garantia de que pobre, negros e tantas outras minorias possam ocupar seus espaços nas universidades.
Agenda derrotada
Sob a narrativa da necessidade do ajuste contínuo, impuseram ao país uma agenda derrotada e estabeleceram um processo de chantagem que atravessou 2015 contra um governo acuado e debilitado, em parte por seus próprios erros.
Já em 2016 fomos reapresentados a um desconcertante projeto neoliberal, que propõe a entrega do pré-sal às multinacionais petrolíferas, cortes em direitos sociais essenciais, como a saúde, e uma nova reforma da previdência. Seguem ainda a manutenção de taxas de juros escorchantes em uma política econômica que tem levado à liquidação de centenas de empresas brasileiras e milhares de cidadãos ao desemprego, a abertura do capital estrangeiro à saúde e estímulos crescentes à indústria dos planos privados de saúde. Por fim, a criminalização dos movimentos sociais através de uma “Lei Antiterrorismo”, apresentada como condição para a segurança nacional. Assim, a estrutura pró-golpe está montada, por um Congresso povoado por políticos cujas práticas e interesses não suportam 30 minutos de séria investigação criminal. Não é o governo, o Partido dos Trabalhadores ou apenas o ex-Presidente Lula que merecem um manifesto de apoio, mas o Estado democrático de direito instituído no Brasil.
A trama golpista funciona a partir de um expediente fascista, de colocar os brasileiros a andarem, novamente, de cabeça baixa, sem autoestima, sem esperança e com medo do futuro. Um povo resignado, sem força nem vontade para lutar aceita fácil uma agenda política, social e econômica danosa e que em nada interessa aos brasileiros.
Nós exigimos que o Executivo, deputados e senadores, membro do Judiciários ajam de forma responsável e cumpram o que estalece nosso arcabouço legal e nossa Constituição na defesa da democracia. Não há espaço para condenações prévias, linchamentos éticos e morais e destruição de reputações. Todo o trâmite jurídico institucional democrático deve ser respeitado.
Contra tudo isso, a sociedade brasileira deve tornar-se novamente protagonista de seu futuro e recolocar os seus interesses acima de quaisquer outros. É preciso despertar. Afinal, o nosso amanhã cabe apenas a nós construirmos.
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