Nos últimos meses, tem aumentado o número de artigos e entrevistas que veiculam a tese de que o Estado brasileiro é um Leviatã em ascensão – um ser monstruoso que asfixia e devora o setor privado, espalhando ineficiências e favorecimentos a um pequeno grupo de empresários e indivíduos politicamente conectados.
O nosso principal banco de desenvolvimento, o BNDES, ao que indica, foi o escolhido como Judas neste debate. Esta tese parece no mínimo estranha, frente ao que se observa nas economias avançadas, mesmo as mais liberais, sobre o papel do Estado e bancos de desenvolvimento.
Visando a dar uma contribuição ao debate, este artigo se desdobrará em duas partes. A primeira (O ativismo do Estado nas economias avançadas) se refere à experiência internacional recente. A segunda aborda as questões específicas do Brasil (O BNDES e as acusações de intervencionismo do Estado na economia).
É importante notar que, mesmo antes de 2008, políticas industriais já eram comuns em economias de mercado desenvolvidas – como mostra uma vasta literatura, incluindo um interessante documento de OECD ou OCDE, na sigla em português (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), publicado em abril de 2013 (K. Warwick, Beyond Industrial Policy).
São distintos os instrumentos utilizados pelos governos para tocar estas políticas, mas os mais comuns são bancos de desenvolvimento.
Segundo o Banco Mundial, são 90 em todo o mundo, incluindo o nosso BNDES, sendo que alguns dos maiores se situam em economias avançadas, como Alemanha, Canadá, Coreia do Sul e Noruega.
A crise de 2008 ampliou o papel do Estado nessas nações, e é por isso que causa certa perplexidade a forma como o debate tem se dado no Brasil.
Cresce a visão (pelo menos na mídia) de que o País está passando por um brutal aumento do intervencionismo, e que o crescimento das atividades do BNDES é a expressão desse novo Leviatã.
Essa visão parece não só menosprezar o que vem ocorrendo no mundo, mas também ignora desafios específicos ao desenvolvimento brasileiro. Esse é o assunto que trataremos na segunda parte deste artigo.
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