Publicado no Luis Nassif Online em 09-10-2014
Assim como o Bolsa Família, o REUNI (Programa de Apoio a Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) tornou-se uma das vitrines dos governos Lula-Dilma Rousseff.
O programa foi instituído pelo decreto no. 6096, de 24 de abril de 2007. Além das possibilidades de testar novos projetos pedagógicos, com a abertura de novas universidades regionais o REUNI acabou se transformando na maior ferramenta de fortalecimento regional do país – mais ainda do que o Bolsa Família e o salário mínimo, na opinião de Tânia Bacellar, a maior especialista em desenvolvimento regional do país.
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O Bolsa Família passou como um cavalo encilhado por Fernando Henrique Cardoso. E ele não montou (leia “O dia em que FHC rejeitou o Bolsa Família” ). A universalização do combate à pobreza já tinha passado pelo Congresso mas foi vetado por ele com um argumento burocrático: o projeto poderia “contrariar o interesse público”, devido ao fato de que “as metas propostas (…) implicam conta em aberto para o Tesouro Nacional, (…)”.
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O caso REUNI é igualmente emblemático – e acompanhei de perto.
Por volta de 1997 e 1998, montei algumas discussões públicas sobre o papel das universidades. Tempos depois, entrevistei a professora Glacy Zancan, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) que me contou que, com base no material divulgado pela coluna, a SBPC preparara um projeto de reforma universitária, que encaminhou para o então Ministro da Educação Paulo Renato de Souza.
Os princípios do projeto eram, entre outros pontos, a abertura de novas universidades fora dos grandes centros e a criação de novos critérios de avaliação, nos quais haveria peso maior para a contribuição que a universidade pudesse dar para a economia regional.
O projeto continha ainda uma série de recomendações para utilização da capacidade ociosa das universidades, mudanças curriculares.
Glacy reclamava não ter recebido resposta alguma do MEC. Cobrei de Paulo Renato e denunciei pela coluna o descaso.
De nada adiantou.
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Por volta de 2005, o então Secretário Executivo do Ministério da Educação Fernando Haddad descobriu o projeto da SBPC perdido nas gavetas do MEC. Entendeu de pronto seu alcance, juntou todas as pontas e lançou com o nome de REUNI.
O decreto definia uma dotação para o programa, que reverteria em recursos para as universidades que montassem projetos enquadrados nas prioridades do programa.
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Esse modelo de dotações extras acoplados a programas e metas foi um dos principais instrumentos do MEC, tanto para as universidades como para o ensino básico, através da FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
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Qual a razão para tal perda de oportunidades por FHC?
A principal era a falta de espírito público. Na Presidência, encantava-o o cerimonial, o espírito de corte, não a possibilidade de mudar o país. Com o Avança Brasil, poderia ter inovado na forma de gestão pública, mas jamais deu a menor atenção ao programa.
O que se passaria na cabeça de FHC, enquanto presidente?
Ousar novas políticas dá trabalho, de administrar interesses contrariados, de confrontar o estabelecido. Além disso, qualquer projeto novo será sempre bombardeado pela mídia enquanto não se consolida; e esquecido depois que dá certo. E o Brasil não tem um povo que mereça tanto sacrifício.
No entanto, tornou-se a expressão máxima do PSDB.
Talvez explique a razão do partido ter perdido qualquer veleidade reformista, qualquer proposta inovadora, limitando-se apenas a prometer manter as políticas bem sucedidas.
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