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Mais Médicos: polêmicas e impactos

Muitas críticas foram feitas à contratação de médicos cubanos para o programa Mais Médicos, a partir de 2013, especialmente por parte de setores ligados ao PSDB. No entanto, poucos se lembram de que o presidente Fernando Henrique Cardoso já havia contado com o auxílio humanitário de médicos da ilha, quando José Serra foi seu ministro da saúde .

Outra crítica quanto à contratação dos médicos cubanos seria a de supostos baixos salários recebidos pelos profissionais no Brasil, no valor de US$ 1245 mensais (ou R$ 2959,98 ao câmbio de 08/10/2014), para um contrato de 40 horas com intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e com complementação do benefício sendo enviada ao governo de Cuba.

Mais explicações sobre por que os cubanos no Brasil recebem menos que os médicos de outras nacionalidades podem ser lidas AQUI.

Em resumo, a remuneração desses profissionais se encaixa na visão do governo cubano de que os médicos, servidores públicos, vêm ao Brasil em missão oficial, e não como pessoas físicas, e que parte do que recebem é compartilhada pela sociedade cubana como ganhos sobre exportação de serviços.

De Cuba a Minas

Para efeito de comparação, documento de 2011 do Conselho Federal de Medicina, disponível AQUI , mostra que naquele ano o salário base pago aos médicos no Estado de Minas Gerais, referente a 20 horas semanais, era de R$ 1.050,00, o equivalente a R$ 2.100,00 para um contrato de 40 horas. Um salário maior somente que o da Bahia, Piauí e Amazonas.

Ou seja, mesmo corrigido pela inflação, o salário pago aos médicos pelo governo de Minas Gerais no governo do PSDB era menor do que o dos médicos cubanos do Mais Médicos.

Outros documentos mostram que, em março de 2010, no final do segundo mandato de Aécio Neves (PSDB) como governador, a Secretaria Estadual de Saúde abriu processo seletivo para contratação de 79 profissionais, entre eles 11 médicos especialistas, com salário de R$ 2.679,12 por jornada de 40 horas semanais, como discutido AQUI .

Benefícios do programa

Vale lembrar que o Programa Mais Médicos não se limita a levar médicos a locais com carência, mas também prevê a formação de novos profissionais, especificamente em locais com pouca oferta de cursos de medicina. Assim, o programa ajuda a equilibrar a distribuição de médicos no território nacional, que é conhecidamente desigual no País.

Segundo o Ministério da Saúde, 70% dos médicos do programa estão nos municípios que foram priorizados pelo Ministério da Saúde por apresentarem mais de 20% da população em situação de extrema pobreza ou Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo.

A quantidade de consultas na atenção básica aumentou em 34,9% de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 e caíram em 20,8% os encaminhamentos hospitalares no Brasil no mesmo período nos municípios com pelo menos um profissional do Mais Médicos, segundo o Ministério da Saúde.

Recursos para atenção básica da esfera federal também aumentaram 106% entre 2010 (R$ 9,7 bilhões) e 2014 (R$ 20 bilhões).

Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), que ouviu 4 mil pessoas com mais de 16 anos, de 200 municípios e distritos sanitários indígenas sobre o Mais Médicos, aponta que 95% dos beneficiados pelo programa estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a inciativa.

Entre os entrevistados, 86% disseram que a qualidade do atendimento médico é melhor ou muito melhor do que a anterior, 84% afirmaram que o tempo de duração das consultas melhorou ou melhorou muito e 73% contaram que o tempo de espera por uma consulta diminuiu.

Além disso, 87% afirmaram não ter dificuldade de compreender os médicos, 67% ter recebido recomendações de alimentação e 56% de atividades físicas. O programa se mostra, portanto, de extrema importância para a população brasileira.

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