Com ânimos aflorados, a sociedade brasileira tem discutido nos últimos meses a possibilidade da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O Brasil Debate tem discutido essa questão (leia Maioridade penal, direita e partidos) e traz aqui novos dados e estudos que podem contribuir para a discussão.
Diversas entidades ligadas aos direitos humanos, à proteção da criança e do adolescente, bem como ao movimento negro têm se manifestado contra a proposta de redução.
Até mesmo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) – o que foi pouco divulgado pela grande imprensa – se manifestou contra a redução da maioridade penal, em entrega de documento aos deputados federais e senadores brasileiros, pedindo a derrubada da PEC 171.
O que mostram os dados?
Mapa da Violência 2014
O “Mapa da Violência 2014: os jovens do Brasil” , que considera como jovens pessoas de 15 a 29 anos, mostra o brutal incremento de homicídios a partir dos 13 anos de idade (ver tabela abaixo). As taxas de homicídio são maiores que as de países em conflito armado.
Os dados para 2012 mostram que as taxas de homicídios por mil habitantes entre a população masculina são de 54,3 e feminina de 4,8, mas entre os homens jovens é de 107,5 e entre as mulheres jovens de 7,7.
Mortes por armas de fogo
Já o estudo “Mortes matadas por armas de fogo” mostra que, de 1980 a 2012, morreram no Brasil um total de 880.386 pessoas vítimas de disparos de armas de fogo, sendo 497.570 delas jovens na faixa de 15 e 29 anos.
Ou seja, os jovens, que representam pouco menos de 27% da população do País, foram 56,5% das vítimas de disparo de armas de fogo.
Também, se entre 1980 e 2012 a população teve um crescimento em torno de 61%, as mortes por arma de fogo cresceram 387%, e entre os jovens esse percentual foi de 463,6%. E a gravidade da questão se torna ainda maior quando se sabe que, em sua maioria, são os jovens negros as vítimas dessa escalada da violência.
Hidden in plainsight – Unicef
Ainda, segundo a Unicef, considerando os indicadores mundiais para taxa de homicídio de crianças e adolescentes, o Brasil se encontra em sexto lugar, conforme o gráfico abaixo.
Quanto às taxas de homicídio entre garotos (0 a 19 anos), o Brasil tem a quarta maior taxa do mundo, perdendo somente para El Salvador, Venezuela e Guatemala.
Percebe-se, portanto, que o Brasil se destaca no cenário internacional pela violência que acomete os jovens (em especial jovens homens e negros) e tais dados mostram a necessidade de medidas enérgicas para combater os homicídios nessa faixa etária, em especial.
Se a grande mídia mostra que os jovens são os grandes vilões da violência no País, os dados mostram que, na verdade, eles são (e em especial os jovens negros) as grandes vítimas.
Convidamos, assim, nossos leitores a se aprofundarem na leitura dos estudos citados, que contêm diversas outras informações importantes para a qualificação do debate em torno dessa questão.
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