O Programa Saúde da Família (PSF) investe na atenção básica e é operacionalizado mediante equipes compostas por um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde (ACS), baseados em uma unidade básica de saúde (UBS).
O programa, criado em 1994, é o maior do mundo em seu gênero, estando presente em 95% dos municípios do País e atendendo 53% da população.
Entre 2000 e 2009, a cobertura do programa aumentou em 227%, e o número de equipes, de 2002 a 2014, aumentou 121%, como mostra o gráfico.
Condições socioeconômicas da população também melhoraram. O investimento no PSF dialoga com os investimentos no programa Mais Médicos, a partir de um enfoque na assistência básica.
A importância do PSF é comprovada: estudo publicado na British Medical Journal conclui que, em uma década, a mortalidade por doenças cardíacas diminuiu em 21% nas cidades atendidas pelo PSF, no Brasil. Já as mortes causadas por doenças cerebrovasculares diminuíram em 18%.
Segundo o estudo, a cobertura do PSF está associada também a uma redução na taxa de internação relacionada a doenças cardíacas e cerebrovasculares: a redução da mortalidade por doenças cardiovasculares não seria devido a um aumento de hospitalizações, mas à maior proximidade à assistência à saúde primária e de forma gratuita.
O investimento na saúde e especificamente na atenção básica tem claros efeitos nos indicadores de saúde da população como um todo: Estudo elaborado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão aponta diversas melhorias na saúde no Brasil da primeira década do século 21. A comparação entre os anos de 2001 e 2012 mostra que:
• A esperança de vida ao nascer passou de 70,3 para 74,5 anos; • A taxa de mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC), principal causa de morte no Brasil, caiu 32% na faixa etária até 70 anos; • O declínio na taxa de mortalidade infantil permitiu ao Brasil sair da faixa considerada média (20 a 49 óbitos por mil) para a baixa (menos de 20), desde 2006. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o Brasil está entre os 20 países que reduziram em mais de 70% este indicador nas últimas duas décadas; • Queda de 23% da razão de mortalidade materna; • Redução na incidência de doenças infectocontagiosas evitáveis por vacinas como tétano, difteria, meningite e rubéola.
A melhoria na saúde nos últimos anos somente foi possível pela busca do desenvolvimento com inclusão social e do fortalecimento de uma agenda estratégica das políticas públicas, conjugando política social, política econômica e investimentos em infraestrutura. É preciso que a melhoria dos índices de saúde no Brasil continue sendo importante objetivo de política pública.
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