Nos anos 2000 o processo de redução da desigualdade de renda esteve atrelado, sobretudo, à melhora nos indicadores do mercado de trabalho.
Especialmente a partir de 2003, a elevação do peso do mercado de trabalho na absorção das pessoas ativas, com redução do desemprego, e o aprofundamento do processo de formalização e valorização da renda do trabalho reabriram a trajetória de reestruturação do mercado de trabalho no País.
Alguns indicadores extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), entre os anos 2003-2012, podem auxiliar na discussão acerca da diminuição das distâncias entre homens e mulheres no mercado de trabalho brasileiro.
Nesses anos, enquanto as mulheres aumentaram sua taxa de participação no mercado de trabalho, a taxa de participação masculina diminuiu, caracterizando um estreitamento da distância entre as taxas de participação feminina e masculina.
O aumento na taxa de participação feminina deve-se à retomada do crescimento econômico e à possibilidade de melhoria dos rendimentos familiares, aspectos estes que estimularam as mulheres que estavam até então numa condição de não atividade a ingressar no mercado de trabalho.
As novas oportunidades criadas também provocaram a queda da taxa de desemprego: a maior redução da taxa de desemprego feminina (12,3% para 8,3%, ao passo que a masculina passou de 7,8% para 4,7%) ocasionou uma diminuição da diferença entre as taxas de desemprego de homens e mulheres, mas a taxa de desemprego entre as mulheres continua sendo quase o dobro da taxa de desemprego entre os homens.
A inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro nesses anos foi acompanhada pelo aumento do rendimento médio recebido por elas em proporção maior que a valorização do rendimento médio masculino.
Apesar de as mulheres serem mais escolarizadas e a remuneração média feminina ser menor que a masculina, as mulheres diminuíram a diferença de seus rendimentos médios em relação aos homens.
A política de aumento do salário mínimo é um importante ponto de análise deste indicador, pois a melhora relativa da remuneração média feminina relaciona-se com o fato de as mulheres estarem alocadas nas ocupações pior remuneradas, justamente as que tiveram os maiores aumentos salariais. Tais dados estão sintetizados na tabela abaixo:
A diminuição da distância entre homens e mulheres expressa o aumento da presença feminina no mercado de trabalho brasileiro, em melhores condições salariais e com a ocupação gradativa de empregos de melhor qualidade.
Mas a superação da desigualdade de gênero no mercado de trabalho nacional passa pela necessidade de redução sistemática dessa distância, posto que, apesar da diminuição do diferencial da taxa de participação entre homens e mulheres, a mesma continua muito alta. Assim como permanece alto o diferencial entre as taxas de desemprego e de rendimento médio mensal entre os sexos.
Ademais, as mulheres continuam tendo presença majoritária nas ocupações mais precárias, notadamente no emprego doméstico, ao passo que ocupam minoritariamente os empregos formais, como mostra a tabela abaixo.
É necessário dizer que há forte presença masculina em ocupações relativas à produção material de bens enquanto as mulheres estão mais presentes em ocupações decorrentes de atividades atreladas ao apoio administrativo ou na prestação de serviços pessoais e sociais.
A desigualdade de gênero se manifesta de maneira ainda mais perversa quando se compara o nível de escolaridade e de rendimentos, pois as mulheres, apesar de mais escolarizadas, possuem rendimentos menores.
Os dados de diferencial de salário por nível de escolaridade também mostram que, com o aumento da escolaridade, ocorre um aumento do diferencial de salários entre homens e mulheres, mostrando que a diferença salarial tem causas mais profundas que a simples disparidade de anos de estudo.
É necessário considerar também que as mulheres têm, acrescido à jornada de trabalho remunerada, o trabalho doméstico não remunerado, o que caracteriza uma jornada dupla ou tripla: estimam-se que as mulheres gastem o dobro do tempo com afazeres domésticos em relação aos homens e que tal proporção não se alterou significativamente durante os anos 2000.
O combate ao quadro de desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro passa pelo questionamento da patente divisão sexual do trabalho existente na sociedade brasileira e pela cultura machista que dificulta a ascensão profissional feminina, mantém as mulheres em ocupações de menor remuneração e sustenta os papéis de gênero dentro de casa e no âmbito profissional.
A reversão desse quadro passa pela elaboração de políticas públicas voltadas ao fomento da formalização do emprego para ambos os sexos, pelo fornecimento de serviços de apoio ao cuidado infantil, pela conscientização da necessidade da participação masculina nas responsabilidades domésticas e pelo alargamento das demandas coletivas atreladas à questão de gênero.
Portanto, apesar dos avanços dos últimos anos, muito ainda precisa ser feito para alcançar a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
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