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Foto do escritorBrasil Debate

Forte investimento no ensino superior diminui desigualdades

Nos últimos anos, houve forte investimento por parte do governo federal para ampliar o acesso ao ensino superior, por meio dos programas Ciência Sem Fronteiras, Inglês Sem Fronteiras, Jovens Talentos, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, Prouni e Reuni.

Além disso, é uma importante iniciativa a expansão das universidades federais, que passaram de 45 em 2003 para 59 em 2010, e a adoção da política de cotas nessas instituições públicas.

A partir desse leque de políticas e de outras iniciativas, percebe-se clara melhoria no acesso ao ensino superior no País: segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), as matrículas em cursos presenciais no ensino superior teriam crescido de 3.887.022 em 2003, para 5.923.838 matrículas em 2012, um crescimento de aproximadamente 52%.

O comprometimento do Estado com a ampliação do acesso ao ensino superior e com a diminuição da desigualdade regional, racial e de renda no acesso ao mesmo é fundamental.

Um programa fundamental para ampliar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior é o Prouni, que concede bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de ensino superior, de acordo com a renda do estudante.

Podem participar estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais da escola; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino do quadro permanente que concorrerem a cursos de licenciatura.

O Prouni reserva bolsas aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos de acordo com o percentual de pretos, pardos e indígenas em cada Estado.

Segundo o SIS-Prouni, de 2005 a 2013, 873.648 (69%) das bolsas ofertadas pelo programa foram integrais e 400.017 (31%) parciais; 1.095.480 (86%) foram para cursos presenciais, enquanto 178.185 (14%) para ensino a distância; 663.861 (52%) alunas foram contempladas, comparativamente a 609.804 (48%) homens; 66% das vagas foram ofertadas em instituições com fins lucrativos, 27% foram ofertadas por entidades beneficentes e 17% em entidades sem fins lucrativos não beneficentes.

E ainda: 1.265.097 (99%) dos alunos não eram pessoas com deficiência, enquanto 8,568 (1%) eram pessoas com deficiência; e, por fim, aproximadamente 46,6% dos alunos beneficiados se autodeclararam brancos, 37,3% pardos, 12,5% pretos, 1,8% amarelos e 0,1% indígenas.


grafico estudantes prouni

Percebe-se a importância do programa em garantir o acesso ao ensino superior à população negra o que, juntamente com as ações afirmativas nas universidades federais, é extremamente positivo.

Segundo o último censo (2010), 50,7% da população brasileira é negra, o que se aproxima dos 49,8% de estudantes negros beneficiados pelo Prouni.

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