Segundo dados do IPEA, a taxa de pobreza no Brasil, que se manteve estável por volta dos 34% na segunda metade dos anos 1990, caiu drasticamente a partir de 2004. O gráfico abaixo mostra a evolução dessa taxa.
Para o cálculo da taxa de pobreza é considerado o percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à “linha de pobreza”, que é o dobro da linha de extrema pobreza, estimativa do valor de uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para suprir adequadamente uma pessoa.
Tais dados condizem com estudos de outras fontes: o índice de brasileiros em situação de pobreza multidimensional caiu 22,5% em seis anos, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Relatório do Pnud de 2014 mostra, por meio do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que, entre 2006 e 2012, a fatia da população próxima à pobreza multidimensional caiu de 11,2% para 7,4%. A proporção de pessoas em situação de pobreza multidimensional severa passou de 0,7% para 0,5%.
Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra a contribuição do sistema público de Previdência no Brasil para a redução da pobreza e a promoção da justiça social no País.
Programas nesse sentido permitiram a extensão da proteção da Assistência Social de pouco menos de 5 milhões de famílias em 2001 para 13,3 milhões de famílias em 2011, com a redução da proporção da população brasileira vivendo em situação de indigência.
Um exemplo desses benefícios é o Programa Bolsa Família (PBF), o maior programa de transferência de renda no mundo, que custa aproximadamente 0,5% do PIB de 2013. De acordo com o estudo “Avaliação de políticas públicas: reflexões acadêmicas sobre o desenvolvimento social e o combate à fome” , um dos mais significativos impactos do PBF foi a retirada de 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, embora existam desafios para a superação da pobreza e construção da cidadania social.
Ainda o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) mostrou que o Brasil avançou muito no cumprimento das metas estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Um dos avanços mais significativos ocorreu na redução da pobreza extrema: o Brasil foi além da meta de reduzir a fome e a miséria pela metade até 2015 e reduziu a pobreza a um quarto desse nível em 2012. O nível da pobreza extrema atingiu 3,6%, mais de 10 pontos percentuais a menos do que em 1990.
Menções positivas de organismos internacionais a políticas criadas ou fortalecidas nos últimos 10 anos não são raras. Fica clara a necessidade da manutenção e ampliação dos programas sociais e da assistência social, conjugados à melhora dos índices do mercado de trabalho, para a continuidade da diminuição da taxa de pobreza no País.
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