A sustentabilidade das políticas fiscais e a possibilidade da aplicação de políticas anticíclicas, que estimulem o crescimento e o desenvolvimento, estão relacionadas ao nível da dívida pública, sua composição e perfil de vencimentos.
Segundo estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da ONU, considerando um conjunto de 19 países, houve um largo período de aumento da proporção da dívida pública em relação ao PIB (1970 a 1989), como mostra o gráfico abaixo, seguido por fases de redução (1990 a 1997 e 2004 a 2008).
Entre 1998 e 2003 houve também um ligeiro aumento. Entre 2009 e 2014, os dados mostram uma estabilização da relação. É notável que após a crise financeira internacional de 2008-2009 a relação dívida púbica e PIB tenha se mantido praticamente estável para a média dos 19 países considerados da América Latina, situando-se em cerca de 34% do PIB em 2014.
Além da queda da dívida pública entre 2003 e 2008, houve uma modificação da sua composição: extensão dos prazos, maior participação da dívida a taxa fixa, aumento da proporção de residentes como credores e um crescente peso das dívidas em moeda local.
Os dados por país mostram que, entre 2000 e 2014, a proporção da dívida pública quanto ao PIB caiu em 11 dos 19 países analisados, em 5 aumentou (Chile, El Salvador, México, República Dominicana e Uruguai) e em 3 se manteve praticamente constante (Costa Rica, Guatemala e República Bolivariana da Venezuela), como mostra o gráfico abaixo.
O Brasil tem o percentual de dívida pública mais alto da América Latina (cerca de 62% do PIB), mas em termos de dívida líquida o valor é muito inferior.
O estudo da Cepal mostra que, em geral, dado o nível da dívida pública na América Latina, ainda existe espaço fiscal para aplicar políticas anticíclicas e potencializar o desenvolvimento produtivo na região.
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