A transição demográfica é um fenômeno da estrutura etária de uma população que ocorre com a redução da mortalidade e da fecundidade. Grande parte dos países apresentavam, até o início do século 20, muitas mortes, baixa expectativa de vida e muitos nascimentos, levando a um baixo crescimento populacional.
No entanto, com os avanços da medicina, houve uma redução da mortalidade, em especial a infantil. Com a manutenção de altas taxas de fecundidade, observou-se um aumento na taxa crescimento da população.
Entretanto, a mulher passou a ter uma maior participação no mercado de trabalho, a população se tornou mais urbanizada e o papel da criança na família foi modificado – de produtora de riquezas a consumidora de renda.
O número de filhos por mulher, então, reduziu-se e a taxa de crescimento voltou a apresentar baixos níveis. Esta dinâmica da população teve seu início em 1800 na Europa Ocidental e em meados do século 20 no Brasil.
Por aqui, a redução da mortalidade infantil impactou diretamente a expectativa de vida, a qual passou de 30 anos, em média, em 1900, para mais de 60 anos em 2000.
Quanto à fecundidade, observou-se uma rápida redução, mesmo sem que o País desenvolvesse uma política pública voltada para a redução do número de filhos por mulher. A taxa de fecundidade total passou de cerca de 6 filhos por mulher em 1960 para 1,8 filhos por mulher, segundo o Censo Demográfico de 2010 (aqui e aqui).
Estas alterações da estrutura etária levam a população à situação de dividendo demográfico, isto é, um momento demográfico em que a razão de dependência total (RDT) é a mais baixa vivenciada. Isto significa que a proporção da população dependente (jovens de 0 a 15 anos e idosos de 65 anos e mais) em relação à ativa (de 15 a 64 anos) é bastante baixa.
Atualmente, o Brasil vivencia o auge do seu dividendo demográfico com uma razão de dependência jovem (RDJ) em declínio e uma razão de dependência idosa (RDI) ainda reduzida. A partir do ano de 2030, a RDT aumentará progressivamente, resultado do aumento da proporção de idosos.
Situação similar pode ser observada nas regiões brasileiras. Destacam-se as regiões Sul e Sudeste por apresentarem uma transição demográfica mais avançada e com o período de dividendo demográfico encerrado em 2030, segundo projeções do IBGE.
A região Norte também sobressai, porém pela razão oposta. Esta apresenta uma alta taxa de fecundidade total (2,47 filhos por mulher em 2010) e baixa proporção de idoso (4,6% da população tinham 65 anos ou mais em 2010). Com isto, o dividendo demográfico da região somente se inicia em meados de 2020.
É interessante ressaltar que esta situação demográfica, embora bastante favorável economicamente, não é automaticamente aproveitável e depende da construção de políticas públicas eficientes objetivando o aproveitamento do bônus demográfico, o que não foi feito ainda de maneira satisfatória.
Um exemplo de como a dinâmica da estrutura etária é favorável para o País é que, entre 1970 e 2010, 97% do Produto Interno Bruto (PIB) por consumidor efetivo pode ser explicado pelo dividendo demográfico (aqui) e que 56% do crescimento do PIB por consumidor efetivo entre 1970 e 2000 também pode ser explicado devido apenas ao aumento da população em idade ativa e à queda da dependência populacional.
Ou seja, a situação brasileira poderia estar consideravelmente mais favorável economicamente, caso ações públicas fossem promovidas para explorar o bônus demográfico.
Com o objetivo de aproveitar a transição demográfica para o desenvolvimento econômico do País, é fundamental buscar a qualificação da mão de obra nacional, gerando uma maior empregabilidade e, por conseguinte, uma potencialização da geração de riquezas para o País.
Com menores pressões na base da estrutura etária (menor percentual de população jovem), o poder público se encontra em uma posição mais confortável para investir em qualidade do ensino e ampliação do ensino superior e técnico, qualificando mais adequadamente a população em idade ativa, como discutido aqui.
Dadas as diferenças regionais, seria interessante investir em educação básica no Norte e Nordeste, onde o período de bônus demográfico ainda se encontra no princípio e há tempo de investimentos de longo prazo e que visem ao aproveitamento do dividendo.
Já para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde uma grande proporção da população já se encontra entre 15 e 64 anos, investimentos são mais urgentes. Desta maneira, a focalização na formação de uma mão de obra qualificada, como o Pronatec, pode ser mais interessante, dado que seus resultados são observados em um curto prazo.
Muitas são as políticas públicas nas quais se pode investir a fim de aproveitar o bônus demográfico e promover o maior desenvolvimento do País: desburocratização da contratação, uma vez que a contratação usualmente é composta por diversos entraves; aumento da qualidade do ensino público, o que leva a uma maior qualificação da população; qualificação profissional, a fim de obter uma mão de obra mais qualificada e, portanto, mais produtiva; entre outras políticas.
É fundamental que estas políticas sejam construídas e postas em ação o quanto antes a fim de aproveitar o período restante do dividendo demográfico nacional, o qual tem um prazo determinado para seu encerramento e que dificilmente será vivenciado novamente pelo País.
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