O debate econômico no Brasil encontra-se bloqueado e vem sendo usado como chantagem contra o povo, como se não houvesse saída sem retrocesso social. Por isso, propostas que visam a solucionar a crise por meio da distribuição de riqueza precisam voltar à tona com urgência e de maneira contundente. Com esse “espírito”, um conjunto de economistas e profissionais da área econômica apresenta um manifesto para aprofundar o diálogo sobre a economia, que deve servir ao povo (acesse aqui).
Segundo o manifesto, é necessário orientar coletivamente as potencialidades do Brasil. Hoje, todas as potencialidades são ocultadas por um discurso de crise que se destina a resolver o problema dos mais ricos.
Para sair da crise, os signatários defendem profundas reformas para beneficiar o povo brasileiro e uma nova política econômica baseada na ampliação dos gastos em infraestrutura e serviços sociais básicos, buscando o aumento da demanda, do investimento, do emprego e dos salários. O manifesto defende também revogar a Emenda Constitucional 95, o desmonte dos direitos trabalhistas, impedir a aprovação do desmonte da Previdência, barrar as privatizações que abrem mão de ativos públicos estratégicos e impedir a entrega da reserva amazônica.
São elencados 11 objetivos de uma nova economia de combate à crise social e para o avanço nas reformas estruturais:
1. Garantir o emprego e recuperação dos salários
2.Promover a distribuição da renda e da riqueza, erradicar a miséria e a pobreza
3. Educação pública, de qualidade, em todos os níveis, para toda a população.
4. Saúde pública de qualidade para toda a população.
5.Democratizar a justiça, pela paz social.
6. Alimentos saudáveis para toda a comunidade.
7.Moradia e transporte
8.Ciência e tecnologia
9. Promover a Integração nacional e infraestrutura
10.Fazer a reforma agrária e reforma urbana
11.Soberania nacional e superação da dependência externa.
Os instrumentos para atingir os objetivos seriam, segundo o manifesto:
1.Reforma tributária que cobre mais de quem tem mais e menos de quem tem menos.
2.Cobrança efetiva da Dívida Ativa da União.
3.Combater a sonegação de impostos.
4.Redução da taxa básica de juros (Selic).
5.Auditoria da dívida e recomposição da capacidade de endividamento público, de modo que ele sirva ao investimento produtivo e não ao parasitismo financeiro.
6.Venda de parcela das reservas internacionais.
7.Readequação do saldo da Conta Única do Tesouro.
8.Declaração de nulidade da dívida dos Estados e Municípios e revisão do pacto federativo.
9.Fortalecimento dos bancos públicos.
10.Controle democrático sobre o Banco Central.
11.Avançar no combate à corrupção.
12.Controle de capitais e do câmbio.
13.Controle nacional de setores estratégicos: energia, minério, petróleo, comunicação, água e química.
Acesse aqui o manifesto na íntegra.
Crédito da foto da página inicial: José Cruz/Agência Brasil
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