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8 de jun. de 2017

Dia Internacional do Meio Ambiente: O que comemorar?

Em 2015 foi assinado um grande acordo com o objetivo central de fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos ambientais. Esse acordo foi assinado na 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC – sigla em inglês), em Paris/França.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA)[1]:

“O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte da UNFCCC para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. O compromisso ocorre no sentido de manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais”. 

Um aspecto inteiramente novo nesse acordo diz respeito ao financiamento climático.O acordo determina que os países ditos desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de mitigação dos impactos sobre o clima em países em desenvolvimento. O objetivo desse aspecto, por mais que possa parecer, não é de punir os países desenvolvidos, mas de compensar pelos impactos ambientais que estes causaram durante toda sua trajetória industrial.

O ônus de se engajar em acordos como o de Paris, dado o custo econômico e social da mudança estrutural em relação ao meio ambiente para países periféricos, seria mitigado por esse financiamento. Sem contar nas vantagens em termos de avanços de pesquisa e inovação relacionados às alternativas energéticas, de transporte, consumo e etc., que refletiria por todo o mundo.

No entanto, na contramão do mundo, o presidente dos EUA Donald Trump anunciou no dia 1 de junho de 2017 a saída do país do Acordo de Paris[2]. A justificativa de Trump foi que o acordo concede aos outros países vantagens sobre a indústria americana e destrói empregos nos EUA. Em suas palavras: “Eu fui eleito para representar os cidadãos de Pittsburgh, não os de Paris“.

E nesse sentido, o Brasil caminha na mesma direção, ou seja, do não cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris. De acordo com o Dossiê Brasil 2017[3] do World Wide Fund for Nature, conhecido pela sigla WWF, uma organização internacional de proteção ambiental, a grilagem de terras e mineração são os vetores principais do desmanche e a “ofensiva contra as áreas protegidas vai de Norte a Sul do país e envolve uma área de cerca de 80 mil de quilômetros quadrados, quase o tamanho do território de Portugal”.

Isso se evidencia por meio de duas Medidas Provisórias editadas por Michel Temer em 2016 e aprovadas na Câmara dos Deputados e Senado Federal em maio de 2017, as chamadas MP 756 e 758. Os textos, em suma, ampliam as possibilidades de exploração econômica em grandes áreas da Amazônia. Com relação ao desmatamento, em apenas 16 anos o Brasil perdeu aproximadamente 190 mil quilômetros quadrados de florestas, o equivalente a quatro vezes o estado do Rio de Janeiro[4].

Além disso, o Brasil é o país mais perigoso do mundo para ambientalistas segundo a ONG britânica Global Witness[5], que contabilizou 50 assassinatos de ativistas em 2015 (último período analisado), um aumento de 72% em relação ao ano anterior. No contexto atual brasileiro, onde a agenda principal se limita as questões urgentes políticas e da retomada do crescimento econômico, fica cada vez mais clara a negligência das autoridades em relação às principais metas ambientais em discussão internacionalmente.

O Brasil caminha na direção oposta dos mais importantes acontecimentos internacionais em relação ao clima, e perde, além de tudo, uma oportunidade ímpar de se engajar política, econômica e socialmente na chamada revolução verde.

Com capacidades ambientais muito superiores à grande maioria dos países do mundo, o Brasil sequer projeta um planejamento em relação ao meio ambiente e a sua exploração sustentável econômica e social. A luta contra o desmonte ambiental é impotente quando a agenda econômica e o voraz apetite por ampliação da exploração ambiental dita o ritmo da atual política, conforme tem ficado claro ao longo dos anos.

O futuro nos reserva ainda menos esperança. Por falta de uma clara agenda política de longo prazo em relação ao meio ambiente, nos manteremos como um coadjuvante das questões ambientais contemporâneas, sobretudo às novas matrizes energéticas e alternativas de transporte e consumo. O que refletirá diretamente na atual e futuras gerações, causando consequências na saúde e bem-estar dos brasileiros.

Infelizmente não houve nada para ser comemorado no dia 5 de junho de 2017, dia internacional do meio ambiente. O Brasil ainda se posiciona com um claro viés conservador e deletério ao meio ambiente, ignorando todos os grandes acordos internacionais que buscam a melhor convivência entre sociedade e natureza; no caso o Brasil sustenta o coro do pior do conservadorismo personificado em atitudes como a de Donald Trump, recusando-se a dialogar uma saída para a questão ambiental global.

Notas

[1] Portal do Ministério do Meio Ambiente (MMA – Brasil) <http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris>.

Crédito da foto da página inicial: Flickr/Matt Zimmerman

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