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Desenvolvimento sustentável: alternativa ou utopia?

Durante muito tempo, crescimento econômico e desenvolvimento foram quase que sinônimos. No Brasil, a expressão “deixar o bolo crescer para depois reparti-lo” esteve em grande evidência durante o boom econômico dos anos 1970, antes do choque do petróleo.

Esta ideia, de larga aceitação em alguns círculos governamentais da época, foi formulada pelo economista norte-americano Simon Kuznets, Prêmio Nobel de Economia em 1971.

Era sustentada por evidências ocorridas em alguns países de que a expansão da renda promovia concentração em um primeiro momento, mas, em fase subsequente, após seu crescimento, haveria uma tendência à distribuição. Hoje sabemos que pode haver crescimento econômico sem que haja desenvolvimento.

Em vários países ocidentais, o crescimento econômico precedeu o desenvolvimento ou ocorreu de forma simultânea. Já no Leste Asiático, países como o Japão, Coreia e China, entre outros, atingiram níveis de desenvolvimento superiores ao massificar os investimentos em saúde e educação, antes mesmo de superar os patamares da pobreza.

O crescimento do mercado interno, com a apropriação crescente de novas tecnologias e uso intensivo em mão de obra para aumentar o valor agregado da produção, é outra característica relevante dos processos de desenvolvimento bem-sucedidos – já que a demanda mundial por produtos e serviços com essas características é bem superior à das matérias-primas e dos produtos de baixo valor agregado.

Padrão de consumo irreproduzível

Outra constatação importante é de que o padrão de consumo praticado nos países chamados desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos, é impossível de ser reproduzido em todo o globo. Seja pela insuficiência de capitais e recursos tecnológicos, seja pela incapacidade de fornecimento de matérias-primas.

Os cidadãos dos Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão consomem em média 32 vezes mais recursos – como, por exemplo, combustíveis fósseis – e geram 32 vezes mais rejeitos do que os países pobres. Em prazo muito curto haveria um colapso ambiental decorrente da falta de água, energia, alimentos e demais insumos básicos e a poluição do ar, da terra e da água se tornariam insuportáveis.

Este conjunto de países, graças ao acúmulo de capital, inovações tecnológicas e o desenvolvimento de seus mercados internos, tornou possível que grande parcela de suas populações, urbanizadas em consequência da industrialização, conquistassem melhores e diversificados padrões de consumo.

Contudo, a conciliação de crescimento econômico e conservação do meio ambiente é ideia nebulosa e incerta, que não deve ocorrer no curto prazo, mesmo que, de forma isolada, em algumas atividades ou locais.

Certamente dependerá de soluções tecnológicas que ainda não estão disponíveis e de um controle demográfico que deve envolver o planeta como um todo e que, via de regra, é obtido com a melhoria dos padrões de desenvolvimento e bem-estar social. Este é um dos paradoxos que deveremos enfrentar.

Assimetria Norte-Sul

Em decorrência dessa circunstância histórica, originou-se a denominada assimetria Norte/Sul, agravada pelo processo de globalização, que ampliou o poder das empresas transnacionais e do capital financeiro e reduziu o papel regulador dos estados nacionais, determinando um processo de concentração de renda em escala mundial, em patamares nunca vistos.

Diante da concreta possibilidade e justa aspiração de desenvolvimento dos países que ainda não atingiram padrões satisfatórios de bem-estar social, é determinante, como proposto pelas Conferências das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de 1992, 2002 e 2012, que se estreite a cooperação econômica e tecnológica Norte/Sul e Sul/Sul. E que, sob mediação da ONU, todos os habitantes do planeta sejam possuidores das mesmas oportunidades.

A continuidade do quadro atual, alimentado pela equivocada noção de que o desenvolvimento é perpétuo, os bens naturais são integralmente recicláveis e reaproveitáveis e o capital natural não tem custo ou é muito baixo, pode nos levar a um futuro de difícil previsibilidade.

A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada em 1992, conhecida como Rio-92, estabeleceu os princípios necessários para uma convivência harmoniosa do homem com o meio ambiente, na denominada Agenda 21.

Conceito de desenvolvimento sustentável

Os princípios aí consagrados definiram os contornos do conceito de desenvolvimento sustentável, a par das controvérsias que perduram entre os especialistas, desde aqueles que propõem limites ao crescimento econômico até os que os consideram inexequíveis ou incompatíveis com a conservação da natureza.

A proposta de compromisso com a preservação do meio ambiente para as atuais e futuras gerações como indissociável do conceito de desenvolvimento, e que preconiza ser indispensável à erradicação da pobreza e a inserção social, é a que mais de perto determinou o que se entende hoje como sustentabilidade, sem reduzir a importância dos demais princípios.

Apesar de a população da Terra ter atingido recentemente sete bilhões de habitantes, sete vezes mais do que no primeiro quartel do século 19, nunca existiu tanta fartura e disponibilidade de meios.

E, embora parte considerável da humanidade, cerca de 20%, viva, segundo o Banco Mundial, abaixo da linha de pobreza – com US$1,75/dia – a riqueza acumulada seria suficiente para garantir a todos satisfatórias condições de qualidade de vida.

Diante desses números, a superação de alguns desafios é essencial. São eles: 1) restabelecer as relações entre economia e ecologia; 2) controlar o crescimento populacional; 3) controlar o crescimento econômico e incentivar a distribuição de renda; 4) aumentar o consumo dos países pobres e emergentes; 5) universalizar e baratear as inovações tecnológicas.

Nova postura ética

Estamos diante de desafios que exigirão de todos os países e nações, organismos internacionais, empresas e pessoas, uma nova postura ética, política e cultural, que supere os conflitos que nos acompanharam até hoje.

Sem um esforço que transcenda os interesses imediatos de cada país, ou bloco de países, que reduza substancialmente os padrões de consumo e de impacto sobre a natureza, estaremos em uma situação insólita.

Pois, além do rápido declínio dos recursos renováveis e não renováveis, e de desastres ecológicos em grande escala – vide a atual crise de abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo – corremos um elevado risco de conflitos multinacionais.

Vale citar o que escreveu, de maneira contundente, o intelectual e historiador Eric Hobsbawn, recentemente falecido, no epílogo de seu livro A Era dos Extremos: o breve século XX: 1914-1991:

“Não sabemos para onde estamos indo. (…) Só sabemos que a história nos trouxe até esse ponto e – se os leitores partilham da tese deste livro – por quê? Contudo, uma coisa é clara. Se a humanidade quer ter um futuro reconhecível, não pode ser pelo prolongamento do passado ou do presente. Se tentarmos construir o terceiro milênio nessa base, vamos fracassar. (…) E o preço do fracasso, ou seja, uma alternativa para uma mudança da sociedade é a escuridão.”

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