O resultado primário sobre PIB (RP), acima da linha, de um ano qualquer t, pode ser medido como a diferença entre Receitas Líquidas Nominal (RN) e Despesas Primárias Totais Nominal (DN), ambas sobre o PIB nominal (PY), onde P é o deflator do PIB e Y é o PIB real.
(1) Portanto, esse resultado também pode ser reescrito como a diferença entre a razão Receita Líquida real (R) sobre PIB real (Y) e a Despesa Real (D) sobre PIB real. (2) A Variação do resultado primário entre dois anos quaisquer pode então ser escrita como: (3) Somando e diminuindo do lado direito da equação (3) os seguintes termos:
Chega-se ao seguinte resultado: (4)
No entanto, sendo gR, gD e gY a taxa de crescimento real da receita líquida, despesa primária e PIB, respectivamente, é possível fazer as seguintes substituições na equação acima:
Como isso, chega-se ao seguinte resultado:
Como base nessa metodologia, é possível fazer uma análise da evolução do resultado primário do Governo Federal, dado que a abertura dos dados acima da linha, para um período longo e até 2018, só está disponível nesse nível. Para isso, utilizamos duas bases de dados: a) os dados originais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro; e b) os dados ajustados por Rodrigo Orair e Sergio Gobetti.
Como pode ser visto no gráfico abaixo, a partir de 2009, há uma discrepância maior entre o resultado primário ajustado em relação ao original.
Sendo assim, a decomposição foi realizada para as duas bases de dados, para avaliar a evolução do resultado primário e as discrepâncias entre ambas. Nas tabelas abaixo, os valores referem-se a média anual da contribuição de cada componente para a variação do Resultado Primário em percentual do PIB. O Período completo foi dividido em 5 períodos: i) 1998-2002; ii) 2003-2008; iii) 2009-2010; iv) 2011-2013 e v) 2014-2018.
A tabela 3 apresenta as maiores discrepâncias entre os dados originais e os dados ajustados. Essas discrepâncias referem-se a: a) em 2010 os efeitos da Cessão Onerosa de Barris de Petróleo (Receita) e Capitalização da Petrobrás (despesa); b) em 2015, efeito do pagamento pelo Governo Federal dos passivos junto aos bancos públicos, que nos dados ajustados é redistribuído para os anos anteriores de acordo com o critério de competência; e c) efeito da compensação feita pelo tesouro ao Orçamento da Seguridade referente às desonerações da Folha de Pagamento e o adicional da multa do FGTS, que ampliam receita e despesa no mesmo montante.
Portanto, a partir dos dados ajustados, é possível analisar a evolução do resultado primário no período em questão de forma mais correta. Como pode ser visto, até 2008 houve um aumento do resultado primário médio, diante do círculo virtuoso da economia brasileira. Nesse período, a contribuição do crescimento real da despesa foi estável e, até a crise de 2008-2009, a receita mais do que compensava o aumento da despesa. Durante a crise, o governo adotou uma política anticíclica, como em diversos países do mundo, e houve uma redução significativa do primário, em grande parte explicada pelo aumento real das despesas, mas também pela queda da contribuição da arrecadação. Com a forte recuperação da economia e desaceleração do crescimento dos gastos, os anos de 2011 a 2013 são marcados por uma recuperação do primário, pois, novamente a contribuição do crescimento da arrecadação foi superior ao do crescimento das despesas. No período final, o de menor crescimento real das despesas, em que houve uma política de contração fiscal, houve uma forte queda no resultado primário explicado, por uma queda real da receita muito maior que o efeito do aumento real dos gastos.
Ainda que esse estudo preliminar não tenha o objetivo de analisar o efeito cumulativo que há entre gastos públicos, crescimento da economia e arrecadação. Esses dados apontam para uma possível circularidade entre essas três variáveis explicativas da variação do primário. Ao que tudo indica, o período final foi marcado por um círculo vicioso, em que corte de gastos levaram à queda real do PIB, que por sua vez, acentuou a queda da arrecadação.
Para uma análise do resultado primário ajustado ao ciclo econômico, que, de certa forma, evita esse efeito circular, vale conferir o Texto para discussão do IPEA “Resultado Estrutural e Impulso Fiscal: aprimoramentos metodológicos” de Sérgio Gobetti, Rodrigo Orair e Frederico Dutra publicado em 2018. Nesse trabalho, os autores apresentam também uma decomposição do resultado primário do setor público, porém do resultado primário estrutural, ajustando para flutuações cíclicas da arrecadação.
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