Texto de Clemente Ganz Lúcio discute os desafios para fazer frente à agenda de redução do custo do trabalho no Brasil. O texto faz parte da série “O Brasil de amanhã” e pode ser acessado aqui.
Segundo o autor, a atual lógica de acumulação de riqueza no mundo promove, desde os anos 1970, reformas institucionais para, por exemplo, reduzir impostos e tamanho do Estado, e, claro, reduzir direitos trabalhistas.
Ganz Lúcio afirma que as reformas trabalhistas no mundo respondem aos objetivos da coalizão neoliberal que tencionam no sentido da ruptura do diálogo social entre capital e trabalho, subordinando o conflito à competição, negando reconhecimento e legitimidade à representação sindical, submetendo os acordos sociais ao papel de confirmar as regras desse novo modo de ser do capital e retirando da legislação o papel de proteção do trabalho.
Para ele, a resistência ao neoliberalismo deve ser parte de um projeto de desenvolvimento, orientado pela cooperação que mobiliza a sociedade como força produtiva constituída pela solidariedade e pelo compromisso com um modo bom de viver e de promover qualidade de vida para todos.
O Estado e a produção econômica devem responder a este sentido geral e ganhar concretude nos contextos reais e históricos, com soberania das nações, em um mundo integrado internacionalmente. O autor ainda aponta como medidas:
– levar as mudanças neoliberais ao debate público, colocando em xeque seu sentido e os impactos sobre a vida coletiva.
– Reinventar as formas de associação que resistem e colocam alternativas, materializadas em novas formas de organização e representação, desde o local de trabalho e também do local de moradia, ou em outros espaços ou circuitos de identidade.
– no caso da organização sindical, superar o conceito restrito de categoria, que fragmenta a representação dos trabalhadores, por formas mais agregadas de representação.
– compreender a mudança na composição setorial dos empregos, o papel disruptivo da tecnologia e derivar uma agenda renovada para dar ao trabalho novo significado social, político e econômico.
– além do diálogo social, exigir um novo sistema tributário progressivo, internacionalmente articulado, capaz de redistribuir o produto econômico (renda e riqueza).
– estruturar um sistema público de emprego, trabalho e renda que deve ser orientado para a qualificação do trabalho como elemento estruturante da vida em sociedade.
– ofertar educação de qualidade, com a inserção retardada no mercado de trabalho.
– estruturar sistemas universais de seguridade e previdência social para a vida laboral e a aposentadoria, assentados em novas formas de contribuição (parte de uma reforma tributária profunda).
– as formas precárias de trabalho devem levar a imaginar modos mais agregados de representação. “Será necessário ressignificar e recriar a luta, assim como construir alianças com os movimentos sociais e populares.”
Crédito da foto da página inicial: Agência Brasil
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