Um dos problemas mais graves do mercado de trabalho no Brasil foi sua histórica informalidade, que dificultou a uma parcela significativa dos trabalhadores brasileiros o acesso à Previdência Social, à Carteira de Trabalho e à cobertura pelas leis trabalhistas, além de diminuir a arrecadação de impostos, entre outros problemas.
Nos anos 1990, essa informalidade no mercado de trabalho cresceu ainda mais, sendo acompanhada por uma piora de outros indicadores do mercado de trabalho.
Um estudo recente publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), porém, apresenta uma análise sobre o mercado de trabalho brasileiro nos anos 2000, com a reversão daquelas tendências deletérias, mostrando as extraordinárias taxas de formalização alcançadas nessa década, como mostra o gráfico abaixo.
O avanço da formalização se deve a uma convergência de fatores:
• dinâmica positiva da economia; • redução do crescimento da população; • retomada do papel do Estado como promotor do desenvolvimento; • o aprimoramento do aparato regulatório: consolidação do marco legal definido na Constituição de 1988 e novas perspectivas e programas das instituições públicas; • políticas de incentivo à formalização e simplificação promovidas pelo Estado e • ampliação do poder de barganha dos sindicatos e trabalhadores.
Assim, o quadro geral quanto à formalização nos últimos dez anos é muito positivo, embora ainda haja muito espaço para a diminuição da informalidade no País.
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