Estudo lançado ontem pela Fundação Perseu Abramo aponta os cenários para o Programa Bolsa Família (PBF) caso o programa seja reduzido ao escopo dos 5% mais pobres do país, tal como fica implícito no documento “Travessia Social”, lançado pelo PMDB recentemente.
Neste caso, segundo as informações oficiais do IBGE e disponibilizadas pela PNAD de 2014, o contingente dos 5% mais pobres seria de 3,4 milhões de famílias, equivalendo a cerca de 12,2 milhões de pessoas. Para o ano de 2014 e o mesmo parâmetro de pobreza, contabilizava-se pela PNAD o contingente de 14,3 milhões de famílias de pobres.
Pelo PBF, 13,9 milhões de famílias eram atendidas em abril de 2016, o que equivalia a cobertura de 97,3% dos pobres estimados pelas informações do IBGE de 2014. Ou seja, 10,5 milhões de famílias em situação de pobreza deveriam perder o benefício caso o PBF seja alterado e a cobertura deve sair do patamar atual de 97,3% do total de pobres assistidos para um atendimento de apenas 23,7%. Destarte, 39,3 milhões de pessoas seriam excluídas do programa de transferência de renda.
O gráfico abaixo, retirado da publicação, mostra o impacto por Unidades da Federação caso o PBF seja alterado.
Segundo o estudo, a queda estimada no repasse será de 75,4% para o Brasil como um todo. O corte seria feito sobre um programa de enorme impacto social presente e futuro e que, no entanto, consumiu somente 0,46% do PIB brasileiro em 2015.
Vale lembrar que o governo interino Temer tem dado diversos sinais no sentido de questionar direitos adquiridos. O documento da Fundação Perseu Abramo ainda lembra que o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP – PR), em 2015 enquanto deputado federal relator do Orçamento Geral da União, propôs oficialmente, o corte de 10 bilhões de recursos para o PBF, o que significaria a retirada 23 milhões de pessoas do programa de transferência de renda, sendo 11 milhões das quais constituídas de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. Atualmente, diz: “Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las”.
Caso o programa seja alterado, o Brasil pode vir a seguir o sentido da regressão de suas políticas sociais. Pode-se, resumidamente estar diante da transição de um complexo, diversificado e universalista sistema de proteção e promoção social para o de focalização e residualista.
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