Questionava-se, antes de 2003, se o sistema financeiro nacional poderia cumprir sua função social básica, a de financiar o desenvolvimento socioeconômico brasileiro.
Em dezembro de 2002, a relação crédito/PIB era apenas 21,8% do PIB, com saldo de R$ 378,3 bilhões. O estoque total das operações de crédito do sistema financeiro atingiu R$ 2,830 trilhões em junho de 2014. Assim, a relação crédito/PIB alcançou 56,3%, ou seja, 34,5 pontos percentuais a mais.
Se antes esta relação do Brasil superava apenas as dos países da América Latina, exceto a do Chile, atualmente, supera inclusive a mediana desta relação dos países emergentes do Leste Europeu, que é 45% do PIB.
Como o sistema financeiro nacional obteve funding para lastrear esse crescimento extraordinário do crédito já que ele era considerado escasso?
Para a resposta, cabe partir de uma constatação não muito comum: a relação financiamento total/PIB não era muito baixa. Porém, na era neoliberal, o destino do financiamento dirigia-se, predominantemente, para o setor público, dado o seu endividamento dolarizado e pós-fixado, deixando uma falsa impressão sobre a capacidade de captar funding.
Em dezembro de 2002, somando-se a relação dívida mobiliária federal/PIB (60,6%) com a relação empréstimos bancários/PIB (21,8%), o financiamento total/PIB atingia 82,4%.
Depois, a dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, baixou para R$ 2,111 trilhões (42% do PIB) em junho de 2014. Muda a composição com o maior saldo total de crédito no financiamento total/PIB: 98,3%, praticamente, 16 pontos percentuais de um PIB maior.
A entrada de capital estrangeiro para cobrir o déficit do balanço de transações correntes, nos 12 meses anteriores a junho de 2014, acumulou US$ 81,2 bilhões, equivalentes a 3,58% do PIB. O total de Haveres Financeiros (M4) totalizou R$ 4,7 trilhões ou 94% do PIB.
Logo, se deduz que a pequena diferença (0,72% do PIB) entre a soma do saldo do financiamento total e do déficit externo e o M4 foi completada por funding originário de fundos sociais.
Ao contrário do que afirmam os economistas oposicionistas com uma visão pré-keynesiana, “baixa poupança” (um resíduo na contabilidade nacional) não é obstáculo ao financiamento do crescimento da economia brasileira!
Como se reverteu a queda brutal do crédito ocorrida durante o governo FHC? Caiu de 36,6% do PIB, em janeiro de 1995, para, em dezembro de 2002, atingir a proporção de 21,8% do PIB.
Não é verdade que, depois de 2003, o acesso ao crédito só construiu um “modelo baseado no consumo pessoal”. Em junho de 2014, o saldo dos empréstimos a pessoas físicas totalizou R$1.324 bilhões e o referente a pessoas jurídicas, R$1.506 bilhões, respectivamente, 47% e 53%.
Na carteira de crédito livre das famílias, saldo de R$759 bilhões, destacou-se a expansão do crédito consignado (desconto na folha de pagamento inclusive para aposentados), enquanto os financiamentos a veículos registraram recentemente redução, depois de terem propiciado o mercado brasileiro de venda de veículos tornar-se o quarto maior do mundo.
O saldo com recursos direcionados atingiu R$ 1.306 bilhões em junho de 2014, destacando-se a carteira com pessoas físicas, com crescimento influenciado pela expansão sustentada dos créditos habitacional e rural com taxas reguladas.
O saldo das operações contratadas pelas empresas cresceu com ênfase nos financiamentos para investimento com recursos do BNDES.
De acordo com o balanço de junho de 2014, já foram contratadas 3,408 milhões de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Desse total, 1,592 milhão de moradias foram destinadas para famílias com renda mensal de até R$ 1.600; 1,384 milhão para os que ganham até R$ 3.275 e 431.671 para os que se enquadram na renda entre R$ 3.275 e R$ 5.000.
Das unidades habitacionais com financiamento contratado pelo MCMV, 1.857.815 foram construídas e 1.614.820 entregues. A média anual do financiamento imobiliário por governo até 2013 era a seguinte: FHC, 181,6 mil; Lula, 474 mil; Dilma, 1.095,5 mil.
Graças à investida no crédito desde a crise financeira internacional de 2008, a Caixa é o banco que mais conquistou participação no mercado de crédito. O estoque de crédito do banco quase que quadruplicou de 2009 a 2013, atingindo R$ 485,5 bilhões por causa do crescimento cumulativo de sua carteira de crédito imobiliário em longo prazo.
A Caixa terminou 2013 com uma participação no mercado de crédito de 18,1%. Em ativos, a Caixa está em terceiro lugar, depois de ultrapassar o Bradesco.
Deve-se lembrar que, antes da reestruturação patrimonial de 2001, com a transferência dos créditos imobiliários inadimplentes para a EMGEA, a Caixa chegou a ser o maior banco latino-americano em ativos. Esse tipo de crédito entra no balanço e, se não é securitizado e/ou amortizado, fica em longo prazo.
Desde 2008, quando o BNDES passou a receber aportes periódicos de recursos do Tesouro Nacional, da ordem de R$ 400 bilhões, sua carteira de crédito saltou de 6,2% para 10,6% do PIB. As alocações orçamentárias para capitalizar as Instituições Financeiras Públicas Federais (IFPF) se transformam em reservas de empréstimos.
Estes empréstimos multiplicam a quantidade de dinheiro na economia, exacerbando ciclos de expansão ou atuando contraciclo de queda da renda.
Em termos de custo fiscal e orçamentos governamentais, IFPF podem “fazer mais por menos”. São nove vezes mais, se comparar o valor em dinheiro necessário para executar diretamente políticas públicas com a mesma quantidade de recursos capitalizados nas IFPF para fazer empréstimos (e tomar depósitos). Essas instituições podem, então, gerar políticas públicas cujo gasto efetivo sai por cerca de 10% do custo fiscal potencial!
Todos os neoliberais estão fazendo o maior de seus esforços para criticar o governo social-desenvolvimentista e, caso consigam a eleição de Aécio ou Marina, completar o desmanche do Estado desenvolvimentista ocorrido nos anos 1990. Por isso, atacam, sistematicamente, tanto o BNDES quanto a Petrobras.
Se porventura eles conseguirem o intento, derrubarão a possibilidade de o País, na próxima década, emancipar de problemas no seu balanço de pagamentos pela exportação de petróleo extraído do Pré-sal.
Assim, como alavancou o financiamento a terceira maior hidrelétrica do mundo (Belo Monte) sem endividamento externo, só com o financiamento do BNDES se conseguirá erguer a indústria do petróleo no Brasil, já que o mercado de capitais aqui é raquítico e não há iniciativa particular para fomentar o desenvolvimento econômico. Devemos estar alertas contra o risco que correremos na próxima eleição.
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