A esquerda em geral e os petistas em particular estão acuados, assustados, com vergonha. Aos não corruptos não deveria ser assim. Votamos no PT e não defendemos corruptos. Nossa obrigação é pensar, refletir, estudar, tentar entender. A partir daí, exercer o direito de liberdade de expressão (plasmado em nossa Constituição Federal). Assim, buscamos problematizar questões centrais.
Temos asco da corrupção com o dinheiro público. Entretanto, aceitar a corrupção brasileira como resumida às práticas de certos políticos seria exagerada ingenuidade e/ou miopia sobre comportamento geral da sociedade. Resumir o PT à corrupção (1) seria uma enorme injustiça com aqueles que ajudaram a construir e a executar políticas que foram capazes de elevar o padrão de vida dos brasileiros, embora reconheçamos espaço para melhoras (2).
Para nós, política envolve debate sobre questões que identificam os rumos. Isso é decisivo para o desenvolvimento socioeconômico. Por isso, por meio de uma história pouco conhecida, nos próximos parágrafos, mostramos porque gostaríamos de ver evoluir certas políticas públicas que tiveram espaço nos governos petistas e foram ignoradas pelo governo PSDB nos anos 1990, como a política industrial.
Até 1681, Portugal importava da Inglaterra todos os produtos têxteis que consumia, e, a partir de então, foi proposta uma política de desenvolvimento para o setor. A ideia era aproveitar a quantidade e qualidade da lã de ovelha portuguesa para abastecer todo o Reino. Após três anos, Portugal era autossuficiente e experimentou período de grande expansão da renda de suas famílias. O que acontecera? Simples, a instituição de o que hoje chamamos de política industrial. No entanto, vinte e poucos anos se passaram e a indústria portuguesa estava dizimada (3).
Em 1703, os ingleses convenceram os portugueses de que, se eles comprassem seus produtos têxteis, teriam benefícios maiores do que se os produzissem. Os portugueses foram convencidos por um raciocínio simples: a Inglaterra diminuiria as taxas de importação dos vinhos portugueses, desde que os portugueses se comprometessem a diminuir suas taxas de importação de têxteis. Deixando-se o comércio fluir livremente, tanto a população inglesa como a portuguesa consumiriam vinhos e têxteis de melhor preço e qualidade possíveis.
Os têxteis eram os produtos mais sofisticados da época e, por isso, neles estavam embutidas as maiores possibilidades de ganho de produtividade e geração de renda. Resultado: industrialização e riqueza inglesa e atraso relativo português, por longos anos.
Se a história ajuda a pensar o presente, duas questões parecem relevantes: (i) quem se industrializa rapidamente hoje?; (ii) quais políticas devem ser implementadas pelo Brasil para não incorrer na armadilha imposta a Portugal?
China é uma resposta evidente à primeira pergunta. Mas o que explica o crescimento chinês? Uma conjunção de fatores e política industrial está entre eles.
No passado não havia política industrial na China. Hoje há! Uma dimensão está nas ações de comércio exterior. E são parecidas com a da Inglaterra dos séculos XVII e XVIII.
Para dar um exemplo, um importante economista argentino, Jorge Niosi, conta que a primeira delegação chinesa de comércio exterior que chegou ao Chile informou estar disposta a comprar todo o cobre que o país pudesse exportar. Mas, o que os chilenos precisariam comprar em troca? Nada!
Anos depois, a delegação chinesa voltou ao Chile e os informou que “as relações comerciais entre os dois países estavam muito desequilibradas” e que “precisam também vender seus produtos aos chilenos”. Os chilenos poderiam simplesmente ter dito: “desculpem-nos, senhores chineses, mas não queremos”. O custo seria a queda nas exportações de cobre.
Mas, pensemos: como reagiriam os exportadores de cobre que aumentaram suas produções, investiram em plantas industriais de extração, contrataram mais trabalhadores e que, em última análise, fizeram o país crescer (impulsionado pelo boom exportador da commodity cobre)? Certamente, colocando-se contra qualquer medida que pudesse impedir o melhor andamento dos fluxos de comércio com a China. Os políticos a serviço dos industriais, provavelmente, se valeriam do argumento que a Inglaterra utilizou séculos atrás, para convencer Portugal de que o livre comércio é algo desejável para quaisquer partes da relação comercial.
Como não se consegue manter um governo democrático sem o apoio dos industriais poderosos, a solução é comprar produtos chineses. Que produtos seriam esses? Grande parte industrializados e com elevado conteúdo tecnológico.
Essa breve história sinaliza que a política de comércio exterior é elemento estratégico, o que não significa radicalismo. A proteção indiscriminada da indústria nacional, por exemplo, não passa de uma ingenuidade, atualmente.
Hoje, a produção está organizada em cadeias globais de valor, com fragmentação da produção por todo o planeta. A complexidade da manufatura envolve atividades de alta sofisticação tecnológica, em diversas etapas dos processos de produção realizadas em diversos países. Os exemplos são variados e envolvem desde a produção de carros e aviões até a de produtos eletrônicos, como os famosos iPads, iPods e iPhones.
Mas o que tudo isso tem a ver com o Brasil atual? O Governo Dilma tomou medidas para aumentar a parcela de produtos e componentes de alto valor agregado, de alta intensidade tecnológica, produzidos em território nacional. Um grande arsenal de políticas de inovação foi levado a cabo por instituições quase esquecidas pelos governos passados, como BNDES, FINEP, entre outros. Além disso, ações estratégicas como as que privilegiaram a construção de competência tecnológica no setor de fármacos, com o objetivo de diminuir o preço pago pelo SUS a medicamentos necessários à população mais carente.
Importante dizer que, antes dos governos do PT, os esforços de política industrial eram praticamente inexistentes. O setor de fármacos investia infinitamente menos em P&D (o elo mais nobre da inovação).
Por essa e outras, enxergamos nos governos encabeçados pelo PT uma maior capacidade de perceber o valor de avançar na definição e uso da política industrial como instrumento à promoção do desenvolvimento socioeconômico. Esse é um valor, obtido pelo reconhecimento de fatos históricos. Esquecer as iniciativas virtuosas dos últimos governos e restringi-los à corrupção seria aprofundar um dos piores vícios da sociedade brasileira: o de não se envolver na política que realmente importa; aquela do debate que define rumos ao invés de uma pseudopolítica, a de bate-panelas.
Os pensamentos e opiniões aqui expressos não refletem necessariamente aqueles das instituições às quais os autores estão vinculados profissionalmente.
Notas:
(1)Sugerimos a leitura do livro “A banalidade da corrupção” de Celi R. Jardim Pinto.
(2)Aconselhamos ler “Dez anos que abalaram o Brasil e o futuro?” de João Sicsú.
(3)Ver “Sistema Nacional de Economia Política” de George F. List.
Crédito da foto da página inicial: EBC
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