No país, vigora a cultura de desrespeito aos direitos dos cidadãos
Publicado originalmente no Jornal Jurid
Olá leitores, tudo bem? Na coluna dessa semana achei interessante falar um pouco sobre a situação que eu apelidei de síndrome do “precisava ser assim?”
Primeiro acredito que compense falar um pouco sobre o que seria a ideia de síndrome. Síndrome é, pelo menos para a maior parte dos dicionários consultados por este escritor, um “conjunto de sintomas”. Nesse sentido, a síndrome caracteriza-se por dois fatores, se é que podemos decompor ainda mais esse termo: a pluralidade de elementos e o fato de esses efeitos terem um fator comum de causa, uma doença.
Certo Paulo, e por qual motivo tivemos de dar toda essa volta sobre o que é uma síndrome? Calma, querido leitor e querida leitora, a ideia aqui é construir suavemente uma imagem em vossa cabeça.
Aqui em terrae brasilis, infelizmente, a cultura de desrespeito aos direitos das pessoas é claramente norma cogente. Ou seja, os cidadãos têm de suportar, diariamente, violações dos seus direitos. Exemplifico: quantas vezes um produto não chegou quebrado e foi um verdadeiro parto para conseguir que a loja o arrumasse? Quantas vezes não perdemos uma tarde inteira para resolver um problema no banco?
Quantas vezes não somos incomodados por telemarketing mesmo tendo se inscrito em diversos programas para não sermos perturbados? Quantas vezes não sentimos que nesse país não há Justiça, ou pior, que se há “Justiça” ela é só para uma casta específica?
Enfim, poderia passar umas 50 páginas falando sobre as violações corriqueiras e que, desafortunadamente, acabamos por nos acostumar. É justamente sobre esse “acostumar” que eu tive vontade de escrever essa coluna: nós, brasileiros, passamos a apresentar sintomas dessa síndrome do “precisava ser assim?”.
São sintomas dessa Síndrome: tomar medidas de precaução extra ao adotar atitudes cotidianas – como tirar print de promoções (pois sabemos que raramente elas são aplicadas, e que nós teremos que provar a validade delas – o que por si já é um abuso); ter todas as comunicações oficiais das companhias com quem contratamos à mão (pois sabemos que se faltar um número de protocolo não teremos nosso atendimento realizado); sentir-se culpado por não tomar as medidas acima narradas (quantas vezes já vi pessoas incríveis se culparem por não ter, por exemplo, mandado um e-mail de confirmação de reserva – sendo que isso é dever do hotel – e ter “perdido” a estadia em decorrência de clara prática abusiva de overbooking); etc.
O ponto que quero fazer é: o brasileiro apresenta essa pluralidade de elementos advindos de uma causa doentia única: o desrespeito aos direitos.
Quanto ao nome da síndrome, achei por bem nomeá-la de síndrome do “precisava ser assim?” justamente pela provocação intrínseca que o epíteto possui em si. Não leitora, não leitor, não precisava ser assim.
Paulo Schwartzman é mestrando no IEB-USP, formado em Direito também pela USP. Advogado, empreendedor, professor, escritor e mentor. Colunista em jornais jurídicos e revisor na Revista Brasileira de Meio Ambiente.
Crédito da imagem: José Paulo Lacerda/CNI
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