Publicado por Brasileiros em 18-6-2016
Por Mauricio Puls
Armando Boito Jr. Foto: Luiza Sigulem
Professor titular da Unicamp, o cientista político Armando Boito Jr. sustenta que a atual crise política começou quando o empresariado nacional retirou seu apoio ao governo Dilma Rousseff, provocando o colapso da frente neodesenvolvimentista. Foi a ruptura dessa coalizão de classes que enfraqueceu o Executivo e motivou a rebelião dos parlamentares liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
Boito critica o conceito de presidencialismo de coalizão, pois confere aos partidos políticos uma importância no processo decisório que eles a rigor não possuem: o governo Fernando Henrique Cardoso nunca foi um governo do PSDB, assim como os governos de Lula e Dilma não eram governos do PT. No Brasil, diz ele, vigora um presidencialismo autoritário: o Executivo consegue impor a sua agenda ao Legislativo em troca de pequenas concessões aos congressistas. Mas estes aceitam essa imposição porque suas bases sociais concordam com as diretrizes do governo.
Isso acabou em 2015: a recessão levou o empresariado a romper com o governo, enquanto o desemprego desmobilizou os sindicatos e os movimentos sociais, que não conseguiram opor uma resistência eficaz aos setores de classe média que foram às ruas pedir o impeachment. Segundo Boito, o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal são os segmentos da burocracia que vocalizam os anseios dessas camadas, que rejeitam qualquer política voltada para a redução das desigualdades sociais.
Boito argumenta que o governo Michel Temer será um período de instabilidade. Ninguém sabe se ele conseguirá se consolidar, devido às contradições internas na sua base de apoio e ao crescimento da reação popular contra o golpe, o que pode abrir uma janela para um retorno do governo Dilma Rousseff, agora numa versão mais à esquerda.
Brasileiros – O senhor sustenta que o conceito de presidencialismo de coalizão está equivocado e que nós vivemos de fato em um presidencialismo autoritário. Por quê?
Armando Boito Jr. – A noção de “presidencialismo de coalizão” comporta a ideia de que nós temos no Brasil governos de partido ou de partidos. Tal noção confere aos partidos brasileiros uma importância no processo decisório governamental que eles de fato não possuem. A Presidência não depende dessa coalizão de partidos porque o que existe no Brasil é um presidencialismo autoritário: com pequenas concessões a diferentes legendas, o governo pode compor uma base aliada para aprovar projetos na Câmara e governar praticamente por meio de medidas provisórias. No Brasil, você tem uma série de mecanismos à disposição do governo para controlar a agenda do Congresso e definir o que vai ser votado e aprovado. O governo Fernando Henrique Cardoso não foi um governo do PSDB. O PSDB e o DEM formavam a base de apoio desse governo, mas não participavam, como partidos, das decisões governamentais. A mesma coisa aconteceu nos governos Lula e Dilma. A insatisfação do PT com a política dos governos Lula e Dilma é notória. No seu segundo mandato, Dilma foi perdendo o controle do Congresso. Se tivéssemos uma coalizão de partidos deveria haver uma negociação entre Executivo e Congresso, mas não é assim que as coisas funcionam. O normal é o Congresso e os partidos da base aliada dizerem amém ao Executivo. Saiu disso, é crise.
Por que esse presidencialismo autoritário entrou em crise?
Entrou em crise como decorrência da crise de hegemonia da grande burguesia interna no bloco no poder: uma mudança na correlação política de forças entre as classes abalou o domínio do Executivo sobre o Congresso. A política governamental possui várias dimensões: a política econômica, que administra os conflitos no interior da classe capitalista e define uma estratégia de desenvolvimento; a social, que é voltada para as classes trabalhadoras; e a externa, que projeta os interesses das classes dominantes brasileiras no cenário internacional. Em cada governo há uma articulação entre essas políticas. O governo FHC era um governo do grande capital internacional: sua política econômica poderia ser resumida na abertura da economia brasileira ao capital financeiro e produtivo estrangeiro e nas privatizações; sua política social consistiu na supressão de direitos dos trabalhadores; e a política externa era seguir os Estados Unidos.
No governo Lula essas três políticas mudaram: a política neoliberal foi substituída por uma política neodesenvolvimentista. Não se revogaram as privatizações e a abertura, mas as medidas de política econômica passaram a se valer da intervenção do Estado para estimular o crescimento econômico; a política social passou a atender, ainda que de maneira superficial, interesses de diferentes segmentos das classes populares; e a política externa passou a priorizar a obtenção, para o Estado brasileiro, de uma margem de manobra maior frente ao imperialismo estadunidense. O acontecimento mais importante nessa área foi a criação dos BRICS. Essa aproximação do Brasil com Rússia, Índia, China e África do Sul destoa da hegemonia estadunidense e incomoda muito o imperialismo. No final do primeiro mandato de Dilma e durante todo o seu segundo mandato, o capital internacional, os setores da burguesia brasileira a ele integrado e a alta classe média iniciaram uma ofensiva contra a política econômica, social e externa do governo petista. Cada uma dessas classes ou frações de classe tinha o seu alvo preferencial, mas todas convergiram na luta contra o petismo.
Tratava-se de uma ofensiva restauradora que queria retomar o programa neoliberal da década de 1990 e que, agora no governo Temer, já iniciou a implantação de novas reformas neoliberais. Foi em 2015 que essa ofensiva passou a uma etapa superior: colocou-se o objetivo de depor o governo eleito. O enfraquecimento do Executivo fez o Legislativo erguer a cabeça: os deputados passaram a cobrar mais caro pela sua obediência. No caso do governo Dilma, o problema era mais grave porque boa parte da base de apoio do governo no Congresso aderira ao governo não por causa da política econômica, social, externa e cultural de Dilma, mas apesar dessas políticas. Tínhamos um governo de centro-esquerda, superficialmente reformista, e uma base congressual que possuía uma parte muito conservadora. Fora o poder de atração do Executivo, que garantira a adesão e a submissão dessa base aliada. Contudo, quando o governo perdeu força, acuado pela campanha da mídia, pela ação seletiva do Ministério Público e do Judiciário e pelas manifestações de rua, a autoridade governamental sobre o Congresso foi abalada. O marco aqui é a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara. Dilma não conseguia mais governar da forma normal como se governa no Brasil, que é com a Presidência legislando no lugar do Legislativo.
Essas crises ocorreram em outras ocasiões, como em 2005, com Severino Cavalcanti, mas elas refluíram. Por que a rebelião contra Dilma teve sucesso?
São conjunturas muito diferentes. Em 2005 estava começando uma retomada do crescimento econômico, enquanto em 2014 e em 2015 a economia estava numa trajetória descendente. A frente de classes que sustentou os governos petistas entrou em crise. Ela era integrada pela grande burguesia interna, que foi a fração mais beneficiada pela política governamental: grandes empresas brasileiras (construção pesada, construção naval, agronegócio, bancos) obtiveram financiamento barato do BNDES, proteção para seus produtos e expandiram seus negócios no exterior graças à política externa Sul-Sul. No início de 2013, a grande imprensa criticava a redução dos juros, as desonerações, a depreciação do câmbio, as medidas protecionistas. Mas todas essas medidas eram aplaudidas com entusiasmo pelas associações que reúnem as grandes empresas brasileiras. Elas estavam firmes com o governo. Mas era uma frente de classes. Segmentos importantes das classes populares foram, ainda que moderadamente, beneficiados pela política social do governo. Essa frente ampla, que denomino frente neodesenvolvimentista, foi forte o suficiente para colocar na defensiva, de 2006 a 2012, o campo neoliberal ortodoxo, vinculado ao capital internacional. Com a crise econômica internacional e nacional, a situação mudou. Não só o campo subordinado ao capital internacional iniciou uma ofensiva como logrou atrair boa parte da burguesia interna para sua proposta de restauração do programa neoliberal. Basta ver a atuação espetaculosa da Fiesp a favor do impeachment.
Com a crise econômica, o programa neodesenvolvimentista perdeu prestígio junto à grande burguesia interna, mormente porque Dilma optou por uma política de ajuste que penalizava os trabalhadores, mas também setores da grande burguesia. A burguesia interna pareceu também incomodada com o crescimento das greves e das conquistas sindicais. Durante a crise, parte dela foi atraída por esse discurso neoliberal, abandonou Dilma e passou para o lado do golpe.
A candidatura de Eduardo Campos foi um dos sinais do afastamento desse empresariado nacional do governo Dilma?
Penso que sim. Na cena política tudo foi mudando: as centrais sindicais, que apoiaram unanimemente Dilma em 2010, dividiram-se já no seu primeiro mandato. Na crise do impeachment a Força Sindical estava ativa na oposição. O PMDB dividiu-se e, em 2014, o PSB lançou Eduardo Campos. Essa candidatura recebeu muito apoio do setor sucroalcooleiro. Esse setor, que dispensara firme apoio ao governo Lula, foi se afastando da Dilma conforme a política energética se deslocava do etanol para o petróleo do pré-sal. O controle do preço da gasolina tirou a vantagem comparativa do etanol e levou muitas usinas a uma situação difícil ou falimentar. Foi um deslocamento de um setor da burguesia interna para o campo da oposição.
E nos setores populares, também houve divisão?
Sim. Não foi apenas a grande burguesia interna que abandonou o governo. Algo semelhante aconteceu com os setores populares. O segundo governo Dilma vinha tomando várias medidas que provocaram a insatisfação dos setores populares. Ela iniciou um ajuste fiscal pesado que aprofundou a crise e aumentou o desemprego. Nesse quadro, o discurso contra a corrupção pegou muito fortemente nos meios populares. Muitos militantes que atuam na periferia de São Paulo, no MTST, MST e outros movimentos, que tentaram organizar manifestações contra o golpe, relataram que a periferia estava dividida: metade queria que a Dilma caísse mesmo.
A situação criada pela política de ajuste fiscal implantada pelo governo Dilma favoreceu a ofensiva política contra o governo dela. O fato de ela ter feito a campanha com um discurso mais à esquerda e começar governando fazendo todo tipo de concessão aos conservadores facilitou muito a tarefa da ofensiva conservadora. A capacidade de reação do PT e do governo Dilma não esteve à altura da crise. Grande parte da cúpula do governo e da direção do PT acreditava que a luta toda iria se circunscrever no nível da cúpula do Estado, com ações no STF e acordos no Congresso. Lula só passou a se mobilizar depois que tentaram levá-lo preso a Curitiba. Só aí ele começou a falar em público. Antes, ele não falava, não ia aos atos.
A própria Dilma nunca participava das manifestações.
Ela só foi no último comício do Anhangabaú. Durante o ano de 2015, com toda aquela direita mobilizada nas ruas, ela dizia que aquilo era uma “festa da democracia”. Lamentável. A reação do PT e do sindicalismo esteve muito aquém do que seria necessário. O sindicalismo é um grande ausente nas manifestações. Você vê os balões da CUT e da CTB, mas os grandes sindicatos não participaram da mobilização. Quem participou mais das manifestações contra o golpe foi o movimento popular, o MST e o MTST, e não o movimento operário. Por quê? Porque a direita ganhou a luta nas ruas. É verdade que a esquerda veio num crescendo nos últimos meses, mas a direita levou a melhor. Tinha a mídia a seu favor, que fazia as convocações para as manifestações. Mas a baixa capacidade de resistência do PT, do governo e do movimento sindical foi um trunfo para a caminhada até aqui vitoriosa do golpe do impeachment. E justamente esse movimento sindical que é riquíssimo graças às contribuições compulsórias dos trabalhadores. Possui sedes suntuosas que não encontramos nem nos sindicatos da Inglaterra ou da França. Um grande aparelho que permaneceu inerte na crise.
E o governo Temer? Quais são as perspectivas desse empresariado nacional no atual governo, que ameaça retomar a política de abertura que caracterizou o governo FHC?
A plataforma neoliberal é muito diversificada e atinge de modo desigual diferentes setores do empresariado. O governo Temer está propondo internacionalização, privatização, desregulamentação. É todo um retorno à década de 1990. A grande burguesia interna apoiou a experiência do governo FHC, mas esse apoio começou a se desgastar em seu segundo mandato, quando ela começou a se aproximar das propostas neodesenvolvimentistas do PT. Aí ficaram juntos com o PT na década de 2000 e boa parte da década de 2010. Agora estão voltando. É uma espécie de pêndulo. Neste momento não dá para saber se as medidas que Temer está anunciando vão desgastar sua relação com essa burguesia interna. Pode ser que isso aconteça. Existem alguns indícios nesse sentido. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, já declarou que, se o presidente interino quiser recriar a CPMF, ele vai “colocar o pato na rua de novo”. Da mesma forma, parte da classe média que apoiou o golpe já está reticente. O próprio Hélio Bicudo, que foi um dos signatários da peça jurídica do impeachment, fez circular na internet um vídeo em que reclama do ministério de Temer por contemplar inúmeros investigados na Operação Lava Jato. E todo aquele pessoal que estava acampado em frente à Fiesp está aderindo à palavra de ordem “Fora Temer”. Com certeza, o governo Temer será um período de instabilidade política e nem sabemos se ele logrará se consolidar. Além das contradições internas na sua base de apoio, ainda tem a luta popular contra o golpe do impeachment, que não está morta. Agora, o governo Temer pode se consolidar, embora não seja uma coisa certa: se apenas três ou quatro senadores mudarem seus votos, o governo interino de Temer acaba e Dilma reassume. Eu não estou entre aqueles que acham que a luta contra o golpe do impeachment acabou. Tem que levantar a palavra de ordem “Fora Temer”. Essa luta não está de todo decidida, não.
A direita abandonou as ruas, mas a esquerda não.
Quem são os grandes beneficiários do golpe? A grande burguesia internacional e grande parte da burguesia brasileira. Mas não foram eles que se mobilizaram na Paulista, na zona sul do Rio, no Farol da Barra em Salvador. Quem se mobilizou contra Dilma, quem foi às ruas foi a classe média, e particularmente a fração superior da classe média, a classe média abastada. Eles se mobilizaram porque são antipetistas. Eles convergiram com a burguesia internacional no antipetismo, mas a política que eles defendem não é necessariamente a que o Temer vai fazer. Eles definiram o PT como inimigo principal: não queriam mais a política social do PT porque esta política estava reduzindo as diferenças entre a classe média e as classes populares, e isso os incomodava muito. Mas eles não querem uma política recessiva, um ajuste fiscal que destrua empregos, que reduza o poder aquisitivo deles. E eles podem acabar tendo exatamente isso. A política econômica do Temer vai produzir recessão e perda de empregos. Então a situação é complicada: eles não estão mais nas ruas, mas puseram as barbas de molho. Eles não eram a favor do Temer. Eles eram contra o PT. É diferente.
O senhor assinalou em uma conferência que os procuradores, os juízes e os delegados da Polícia Federal pertencem a essa classe média abastada. Qual é a sua visão sobre a Lava Jato?
A Lava Jato é um setor da burocracia do Estado que passou a vocalizar os interesses e a ideologia dessa classe média abastada. Esse setor passou a agir como um grupo político perseguindo o PT, a Petrobras e as empresas nacionais da construção pesada. Daí o caráter seletivo das investigações. Quando o combate à corrupção é seletivo, isso significa que existe um critério para fazer a seleção. Esse critério é combater o PT e a sua política. Por que esse setor da burocracia de Estado converteu-se numa espécie de partido político da alta classe média? Os delegados da Polícia Federal, os procuradores e os juízes gozam de uma situação que nenhum outro trabalhador brasileiro goza. Uma juíza de Campinas, segundo reportagem da Caros Amigos, recebia mais de R$ 100 mil por mês. O teto salarial é R$ 33,5 mil, mas eles têm auxílio-paletó, auxílio-moradia, auxílio-viagem, auxílios de todo tipo. E gozam de uma autonomia que nenhum outro segmento do funcionalismo tem. São segmentos privilegiados no corpo dos funcionários públicos que se identificam muito com a parcela mais rica da sociedade brasileira e que constituem uma barreira contra qualquer governo reformista no Brasil. São, enquanto integrantes da burocracia do Estado, funcionários da ordem: não são como os professores ou o pessoal da saúde cuja função é prestar serviço e assistência à população. Há indícios de que delegados, promotores e juízes preferem, na média, a política de ordem autoritária dos governos do PSDB à política de ordem mais flexível dos governos do PT. Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal estão se convertendo em uma verdadeira trincheira do conservadorismo no Brasil. Dentro do Estado, eles podem boicotar ou combater qualquer governo reformista no Brasil. Foi o que eles fizeram com o PT.
E com isso eles atingiram setores que apoiavam essa política, como a construção civil.
A Lava Jato visou também a construção civil. Eles não procuraram apenas punir os diretores das empresas. Eles estão dificultando e impedindo os acordos de leniência. Estão impondo multas impagáveis, estão levando o setor à falência. Há dois pesos e duas medidas. Eles processam e prendem políticos do PT e não fazem o mesmo com os do PSDB. Mas não é só o PT e o PSDB que são tratados de maneira desigual. São as empresas: há um tratamento desigual para empresas nacionais e estrangeiras. Há um tratamento persecutório contra o PT e as empresas nacionais, de um lado, e um tratamento condescendente com o PSDB e as empresas estrangeiras, de outro. Cabe ao analista da política brasileira juntar essas peças.
Vivemos o fim de um ciclo?
É cedo para termos uma resposta taxativa. Muitos fatores conspiram contra o prosseguimento da política neodesenvolvimentista dos governos do PT: a crise econômica internacional, que restringe o espaço de conciliação de interesses no interior da frente neodesenvolvimentista, a própria crise do PT, que foi o instrumento político do neodesenvolvimentismo, o avanço do movimento popular, que adquiriu uma visão mais crítica do reformismo muito superficial do PT. Contudo a história é um processo muito complexo, repleto de surpresas, e que aconselha não sermos taxativos na análise prospectiva. Há vários cenários possíveis. Pode ser que estejamos ingressando numa etapa longa de sucessivos governos conservadores. Mas a instabilidade do governo Temer, que em poucos dias já foi obrigado a vários recuos e a demitir o ministro Romero Jucá – que involuntariamente explicitou que um dos objetivos dos deputados golpistas era parar a Operação Lava Jato –, pode abrir uma janela para a volta do governo Dilma, agora numa versão mais à esquerda. Ela não terá como voltar ao governo e governar sem apoio popular. Outra hipótese é Temer se manter e, em 2018, a plataforma neodesenvolvimentista ser retomada sem, necessariamente, ter à frente um candidato do PT.
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