Conteúdo especial do projeto do Brasil Debate e SindipetroNF – Diálogo Petroleiro
É inegável a importância da Petrobras para o desenvolvimento econômico brasileiro nos últimos 15 anos. Para contribuir nessa luta em defesa do desenvolvimento sustentável na ótica dos trabalhadores, apresentamos alguns indicadores sobre os desdobramentos da indústria de construção naval e os impactos para os trabalhadores e trabalhadoras deste.
Na década de 1990, o segmento naval encontrava-se devastado pela liberalização econômica, desnacionalização e desregulamentação do setor de transporte marítimo e a falta de investimento privado no segmento. A partir da década de 2000, a indústria de construção naval é reerguida, tendo como principal demandante a área de petróleo e gás, por meio da Petrobras (em especial a Transpetro).
De forma estratégica, o governo federal, no intuito de fomentar o crescimento dos estaleiros brasileiros, fez uso de programas específicos de renovação e modernização da frota de embarcações (Promef, Prorefam e EBN), que exigiam índices mínimos de conteúdo local, fomentando assim a construção nos estaleiros brasileiros.
A demanda do segmento naval vai desde embarcações de apoio offshore até equipamentos voltados à exploração e produção, produtos que vinham sendo fabricados nos estaleiros brasileiros, a partir das exigências da principal empresa, a Petrobras, tendo a política de conteúdo nacional como fundamento.
De 2002 a 2013, observamos um crescimento de 128% dos estabelecimentos cadastrados na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE 2.0) como construtores de embarcações.
Havia em 2013 cerca de 50 grandes estaleiros espalhados pelo território nacional (26 construídos a partir de 2001), com forte concentração no Sudeste (66,6%) e o incentivo a construção de polos navais, para o desenvolvimento de todo a cadeia produtiva em Ipojuca (PE), Camaçari (BA), Vale do Aço (MG), Itaboraí (RJ) e Rio Grande (RS).
O emprego direto (extraído da RAIS) no segmento naval saiu de um patamar de 11,9 mil trabalhadores em 2002 até atingir 68 mil em 2013, um crescimento médio de 17,5% ao ano. Acompanhando esse crescimento, observamos também uma dispersão regional do emprego, saindo da região Sudeste em direção ao Nordeste e Sul.
Ainda, considera-se que, para cada emprego direto gerado na construção naval, três outros empregos são gerados na cadeia produtiva do segmento. Portanto, poderíamos afirmar que foram gerados nesses 12 anos 224 mil empregos na indústria de construção naval, com um estoque de 271,6 mil empregos.
Apesar desse crescimento, o segmento apresenta as maiores taxas de rotatividade do ramo metalúrgico, em torno de 57,7% (Isso significa que para cada 10 postos de trabalho gerados, seis foram para substituir trabalhadores demitidos), que têm relação com a natureza da produção: no término de um projeto contratado, as empresas e estaleiros demitem os trabalhadores e voltam a contratar no início de outro projeto. Esse procedimento é recorrente, impedindo que sejam acumuladas garantias conquistadas nas campanhas salariais, contidas nos acordos coletivos.
Com o impacto da crise econômica internacional, problemas financeiros da empresa Sete Brasil, investigações de desvios de recursos da Petrobras e demais empresas e a redução de investimentos por ela anunciados, trabalhadores nos estaleiros em todo o país têm sido atingidos, além de toda a cadeia produtiva.
Em nove municípios (veja lista no final do texto), onde se encontram os principais estaleiros de projetos contratados pela Petrobras (representavam 73,8% de toda base do segmento naval, segundo os dados de dezembro de 2013 (RAIS/MTE), sendo 50.224 trabalhadores nesse período),de janeiro a dezembro de 2014 foram criados 1.353 postos de trabalho no segmento, valor muito abaixo da criação de empregos de 2013, que foi de 8.079, mas ainda elevado.
Apenas dois municípios fecharam postos de trabalho, que são Ipojuca/PE com o fechamento de 3.727 empregos, e Niterói/RJ, com 817 postos fechados. Os demais municípios criaram empregos, com destaque para Maragogipe (BA), que criou 813 empregos e Aracruz (ES), que criou 983 empregos no segmento.
De dezembro de 2014 (mês em que a Petrobras decidiu bloquear como medida cautelar os grupos empresariais envolvidos nas investigações) a setembro de 2015, o resultado é negativo, fechando 8.786 postos de trabalho nos nove municípios selecionados (17,5% da base total), tendo como marco o fechamento do Estaleiro Mauá em Niterói, com mais de três mil demissões.
Esses dados dizem respeito aos empregos diretos nos estaleiros: se analisássemos toda a cadeia produtiva da indústria de construção naval, que engloba desde a produção do aço (a Usiminas era a única fornecedora nacional para o segmento e hoje noticia o fechamento de sua unidade de produção com a demissão de mais de 4 mil trabalhadores) até as diversas máquinas e ferramentas que complementam o segmento (um navio petroleiro possui aproximadamente 360 mil peças), chegaríamos a números assustadores.
A defesa da Petrobras tem como pano de fundo não só o controle de recursos naturais estratégicos, mas a defesa do desenvolvimento econômico sustentável, com o crescimento do emprego nos diversos setores da economia e a alteração da desigualdade de renda.
Assim, a saída para o desemprego no segmento naval deve ser uma articulação entre todos os trabalhadores, disputando um projeto alternativo para a indústria brasileira (Projeto Popular para a Indústria), com a Petrobras como pilar.
Os trabalhadores do segmento não se encontram parados, mas essa luta necessita de mobilização de demais setores para mudar a correlação de forças, em busca de uma política nacional de desenvolvimento.
Lista de municípios:
Maragogipe (BA): Estaleiro Enseada (OAS, Odebrecht, UTC, Kawasaki);
Aracruz (ES): Estaleiro Jurong Aracruz (Grupo SembCorp Marine);
Ipojuca (PE): Estaleiro EAS (Queiroz Galvão, Camargo Correa, IHHI) e VardPromar (Grupo Fincantieri);
Angra dos Reis (RJ): Estaleiro Brasfels, SRD (Grupo KeppelFels -Cingapura- e Grupo PemSetal -Brasil) e Arpoador;
Niteroi (RJ): 12 estaleiros: (Eisa, 2 Mauá, 2 Mc Laren, Vard, Cassinu, Dockshore, Brasa, Aliança, UTC, Enaval);
Rio de Janeiro (RJ): 7 estaleiros: (Eisa, RENAVE, Inhauma, Mauá, Rio Nave, Sermetal e Superpesa);
Rio Grande (RS): Estaleiro Honório Bicalho (Queiroz Galvão, Iesa) e Rio Grande (Engevix);
São Jose do Norte (RS): EBR (ToyoSetal);
Navegantes (SC): Naviship (Grupo Edison Chouest Offshore) e Keppel (Grupo KeppelFels -Cingapura)
Crédito da foto da página inicial: EBC
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