Tema tão recorrente nas discussões desde botecos até os debates dos presidenciáveis, a corrupção tem ganhado cada vez mais destaque na esfera pública brasileira.
Muitos dos problemas associados a ela são já velhos conhecidos: ela traz ineficiência do serviço público, diminui a confiança nas instituições públicas, além de transformar direitos dos cidadãos em favores e clientelismo.
Mas uma das dimensões cruciais deste problema, e que muitas vezes é deixada de fora das análises, é a exclusão que vem junto com a corrupção.
Se as regras democráticas permitem a rotatividade dos cargos públicos e asseguram liberdades básicas para os cidadãos, elas também se baseiam em uma premissa básica: a de que as decisões governamentais não devem se basear em interesses privados de uns poucos, e sim nos interesses publicamente debatidos e ouvidos dos cidadãos e seus representantes.
Dessa forma, a corrupção – de uma forma genérica entendida como a sobreposição de interesses privados ao interesse público – afeta diretamente a democracia e ocorre quando os interesses e perspectivas dos cidadãos deixam de ser o guia das ações dos governantes e as decisões e ações políticas são tomadas de forma que exclui os cidadãos potencialmente afetados por elas.
Essa ligação entre corrupção e democracia deve ser trazida para o debate, enquanto uma relação que provoca sérios danos. A corrupção afeta o coração democrático, na medida em que decisões e ações ocorrem fora do alcance do público, escondidas, excluindo os que poderiam legitimamente demandar inclusão.
E o que isso tem a ver com a o Brasil e a nossa democracia?
No Brasil, nos próximos dias, passaremos por mais uma eleição, marca democrática por excelência. Nas campanhas eleitorais percebe-se que o tema da corrupção ganha destaque e é incorporado por todos os grupos políticos, para se defenderem ou atacar partidos e personalidades do espectro político oposto.
De um ponto de vista democrático, por que devemos prestar atenção nesses discursos políticos? Porque eles também podem estar ligados à exclusão dos cidadãos, como defende o estudioso do tema Mark Warren.
Quando governantes legitimamente eleitos por meio do voto popular se envolvem em esquemas de corrupção, eles estão se exercendo exatamente o tipo de ação que prometeram combater. Ao mesmo tempo em que professam o combate à corrupção, se envolvem em comportamentos desviantes.
Em um momento eleitoral, no qual todos discursam sobre a perniciosidade da corrupção, é preciso estarmos atentos à possível dualidade desses discursos, para que não sejam depois violados justamente por aqueles que os proferiram, homenageados apenas “da boca pra fora”.
O fato de a corrupção ser abordada de forma pública e aberta no debate político eleitoral atual aponta para a questão de que ela está no centro da agenda das campanhas políticas, como algo a ser sempre negado e imputado aos outros.
Mas a corrupção deve ser pensada seriamente do ponto de vista dos danos potenciais que pode trazer à nossa democracia.
Ela não deve ser apenas abordada de forma demagógica em campanhas políticas, mas a tarefa de combatê-la deve ser levada a sério, de forma que de tema de campanha passe ao fortalecimento de nossas instituições de controle, responsáveis por manter governantes publicamente responsáveis por suas ações ou omissões.
Por que apostar no fortalecimento das instituições de controle? Porque elas são capazes de minar as oportunidades para a corrupção, indicam que esse tipo de prática não deve ser tolerada, apontam para potenciais custos e sanções, além de recuperarem a confiança dos cidadãos nas instituições políticas.
Nenhuma democracia consegue levar a corrupção ao marco zero, se livrando deste tipo de prática, mas se a corrupção permanece sempre como potência nos regimes democráticos, mantê-la sob controle é fundamental, por meio dos mecanismos de prestação de contas e de responsabilização.
A literatura da Ciência Política aponta que, no atual estágio de reformas e democratizações ao redor do globo, melhorar a performance econômica, promover a responsabilidade fiscal e combater a corrupção necessariamente passam pelo fortalecimento das instituições que promovem essa responsabilização.
A experiência brasileira recente tem buscado justamente aprimorar as instituições responsáveis pelo enfrentamento da corrupção. Por exemplo, o Tribunal de Contas da União tem hoje uma margem razoável de autonomia institucional para o exercício de suas funções de controle; o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conseguem exercer suas atividades investigativas e, no âmbito do Poder Executivo, foi criada a Controladoria Geral da União, à qual coube centralizar o controle de gestão, auditoria de contas, correição e prevenção da corrupção.
Apesar dos esforços recentes de fortalecer essas instituições, o País ainda conviveria com o fato paradoxal de que a corrupção permanece como prática corriqueira na esfera pública.
As mudanças institucionais conviveriam com a permanência da corrupção, minando a legitimidade do Estado e criando um sentimento de impunidade na sociedade brasileira.
Em um momento eleitoral, no qual a corrupção ganha destaque, é preciso estarmos atentos para a potencialidade destes discursos caírem no vazio e não se concretizarem em políticas públicas de empoderamento das instituições de controle e responsabilização.
Sem isso, a corrupção se torna uma ameaça ao nosso regime democrático, causando exclusões que deixam de fora das decisões políticas aqueles que legitimamente deveriam ser levados em conta: nós, os cidadãos e cidadãs deste País.
Crédito da foto da página inicial: Agência Brasil
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