Publicado no blog do Valter Pomar em 18-4-2016
Acabou há pouco a votação, na Câmara dos Deputados, da primeira etapa do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef.
Perdemos uma batalha. Mas não perdemos a guerra. A luta contra o golpe continua. E a luta contra o golpismo é parte da luta mais geral que travamos pela transformação do Brasil. O processo de impeachment segue agora para análise do Senado.
Caso os prazos legais sejam respeitados, por volta de 11 de maio o Senado decidirá se instala ou não o processo contra a presidenta Dilma. Para isto bastará maioria simples dos senadores. Mas para condenar será necessário o voto de 2/3 do Senado, onde em tese a correlação de forças é melhor do que na Câmara.
O Partido dos Trabalhadores, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo já divulgaram notas sobre o resultado da votação do impeachment na Câmara dos Deputados.
Outras organizações, como a CUT, o MST, a UNE e o PCdoB devem estar fazendo o mesmo.
Cada militante deve estudar com atenção estas notas (ver ao final), para ajudar a formar uma opinião sobre os próximos passos.
Sobre isto, seguem alguns comentários antes de dormir:
1.Esta noite e nos próximos dias, a oposição de direita fará sua festa. Mas, passada a ressaca, ficará cada vez mais claro os problemas nada pequenos que os golpistas enfrentarão.
2.A esquerda deve pensar suas feridas, avaliar o resultado e decidir os próximos passos. Em todo o país, é preciso convocar reuniões de balanço e mobilização, tanto no âmbito das frentes, quanto no âmbito de cada organização.
3.Precisaremos combinar quatro movimentos: a) o corpo-a-corpo com os senadores; b) a reorientação da ação de governo; c) o esclarecimento da população; d) a mobilização social.
4.Um bom argumento (“pedagogia do exemplo”) no corpo-a-corpo com os senadores será o tratamento que concederemos aos deputados e deputadas. Os que votaram contra o golpe estão de parabéns, especialmente aqueles que deixaram claro que Cunha é um gângster e Temer um canalha. Não pode haver paz nem respeito para com os parlamentares que votaram a favor do golpe. Já no dia 21 de abril, devemos escrachar cada um destes picaretas, carimbando-os como golpistas e traidores da pátria. Cunha e Temer devem receber tratamento especial.
5.O governo precisa tomar medidas imediatas de geração de emprego e recomposição da renda popular, integrar no ministério lideranças combativas, pactuar um programa de curto e médio prazo com a esquerda política e social. Nosso êxito na luta pela democracia depende em grande medida de mudanças imediatas na política econômica. Mesmo que alguma destas mudanças não tenham impacto imediato, representam uma sinalização política fundamental. Um elenco de medidas está na resolução do Diretório Nacional do PT de 26 de fevereiro de 2016.
6.A esquerda deve convidar a classe trabalhadora a refletir sobre a declaração de voto de cada um dos deputados e deputadas, bem como a observar quem ficou de cada lado. Até porque para algo precisa servir aquela mistura de esgoto cavernícola com falta de senso de ridículo.
7.Os que votaram contra o impeachment justificaram seu voto de duas formas: a defesa da democracia e a defesa da classe trabalhadora. Já os que votaram a favor do impeachment falaram em Deus, na família, no seu eleitorado; falaram em destruir a esquerda e defenderam os valores mais reacionários, entre os quais a tortura. Sem falar na responsabilidade fiscal como uma espécie de valor universal. São duas visões de mundo, duas concepções de Brasil e duas formas diferentes de conceber a política e a representação popular.
8.Os que votaram contra explicaram que impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Afinal, no regime político brasileiro não cabe ao parlamento falsificar pretextos para realizar um terceiro turno da eleição presidencial. Já os que votaram a favor acusaram a presidenta de muitas coisas, acusações que seriam cabíveis (verdadeiras ou não) numa campanha eleitoral, mas não como argumento para um impeachment. Caso o Supremo Tribunal Federal quisesse, há elementos de sobra para interromper o processo. Mas até agora a maioria dos ministros togados preferiu não agir em defesa da Constituição.
9.Os que votaram contra chamaram a atenção para o fato de que o processo de impeachment é ação de uma quadrilha de corruptos contra uma presidenta honesta. Os que votaram a favor oscilaram entre a hipocrisia de uma maioria (que falou contra a corrupção, sabendo que a praticam) e o cinismo de alguns (que prometeram que algum dia votarão contra Cunha, Temer et caterva). Um processo conduzido por um criminoso, a quem ainda vamos colocar na cadeia, está maculado na origem.
10.As frentes e organizações engajadas na luta contra o golpe precisam desencadear uma campanha unitária de mobilização e comunicação. No Primeiro de Maio precisaremos realizar grandes manifestações em defesa das liberdades democráticas, dos direitos sociais, das reformas estruturais e de uma política econômica popular. E todo dia deve continuar sendo dia de mobilização e diálogo com nossos colegas de trabalho, estudo e moradia.
11.A batalha contra o golpe entrou em uma nova etapa. O intervalo entre a votação na Câmara e a primeira votação no Senado deve servir como um ensaio geral para esta nova etapa, onde precisaremos de ainda maior mobilização, disposição de luta e unidade das forças políticas e sociais que estão mobilizadas enfrentando o golpismo.
12.Devemos reafirmar que não haverá paz nem respeito frente a um governo ilegítimo, resultante de um golpe parlamentar conduzido por um corrupto, encabeçado por um conspirador que pretende sepultar os direitos sociais inscritos na Constituição de 1988. Não haverá paz nem respeito frente a uma quadrilha de picaretas, que de público fala contra a corrupção, mas conspira para arquivar todas as investigações contra seus crimes.
13.Ao mesmo tempo em que nos declaramos em rebeldia contra um governo ilegítimo, é preciso saber que o golpismo vai tentar impedir Lula de concorrer em 2018, vai continuar buscando criminalizar a esquerda e interditar o PT, desrespeitar as liberdades democráticas e a soberania do povo. Não haverá nenhuma facilidade: os tempos serão de guerra, como temos dito e repetido desde o início de 2015.
14.Tenhamos ou não êxito nas próximas batalhas contra o golpismo, a esquerda como um todo, especialmente o Partido dos Trabalhadores, precisam encarar de outra forma um conjunto de questões programáticas, estratégicas e organizativas. Não porque desejemos, mas porque a direita, o oligopólio midiático e o grande capital fizeram escolhas que empurram o país para um ambiente de crise política e institucional permanente. Portanto, ao mesmo tempo em que organizamos a luta contra o golpismo, é preciso enfrentar o desafio de ajustar nossa política. Não são duas tarefas estanques e sucessivas: são vinculadas e simultâneas.
15.Em todo o país, centenas de milhares de militantes foram às ruas para lutar contra o golpismo, numa mobilização ao mesmo tempo linda, potente e generosa. Este é o grande saldo deste processo: a construção de uma ampla frente popular, democrática e progressista. Não apenas para lutar contra o retrocesso, mas para criar as condições para voltar a avançar. É preciso continuar investindo no trabalho unitário e na mobilização de massas. Até porque é da existência desta frente popular que depende a viabilidade da nova estratégia que estamos chamados a construir.
16.Não devem ter sido poucos/as os/as militantes que choraram na noite de hoje. Faz parte. É mesmo terrível ver a correção, a verdade e a generosidade serem derrotadas pela hipocrisia, pela mentira e pela desfaçatez de uma matilha de picaretas. Mas calma, porque não será a primeira nem a última vez, na história, em que os derrotados de ontem se convertem nos vencedores de amanhã.
NOTA SOBRE A VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT
Hoje a infâmia e o golpismo feriram a democracia, rasgando a Constituição.
As forças mais reacionárias do país venceram a primeira batalha para a deposição da presidenta Dilma Rousseff, ao aprovarem — sob o comando do réu Eduardo Cunha e as promessas do vice conspirador — a admissibilidade do processo de impedimento na Câmara dos Deputados.
Os golpistas violentam a soberania das urnas para impor seu programa de restauração conservadora, com ataques aos direitos dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobrás, arrocho dos salários, repressão aos movimentos sociais e entrega das riquezas nacionais.
Ao romperem com a regra constitucional, as velhas oligarquias conspiram para tomar o poder de assalto e forjar um governo ilegítimo, marcado pelo arbítrio.
Esta aventura ainda poderá ser detida pelo Senado Federal, onde será travada a próxima e decisiva batalha em favor do resultado eleitoral de 2014.
O Partido dos Trabalhadores conclama todos os homens e mulheres comprometidos com a democracia para que se mantenham mobilizados, ocupando as ruas contra a fraude do impeachment.
Nossa missão é defender a Constituição contra a aliança dos barões da corrupção, da mídia e da plutocracia, que tenta sequestrá-la.
A mobilização popular e democrática — cuja continuidade apoiamos e reforçaremos — é a única resposta possível diante do golpe que se trama nas sombras do Estado e nos esconderijos das elites endinheiradas.
Não permitiremos que a democracia, conquistada pela luta e a vida de tantos patriotas, seja destruída pelo ódio dos que sempre combateram o protagonismo e a emancipação do povo brasileiro.
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT
Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos! Vamos derrotar o golpe nas ruas!
Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.
As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros.
Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.
Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.
A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.
Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.
Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma. Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção.
Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas! Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio. A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!Frente Brasil Popular Frente Povo Sem Medo
Crédito da foto da chamada da página inicial: EBC
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