top of page
Todos os artigos
Brasil Debate
7 de nov. de 20193 min de leitura
Para manter a política de valorização do salário mínimo
O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934; a de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do...
1 visualização0 comentário
Brasil Debate
30 de mai. de 20194 min de leitura
Para manter ‘teto dos gastos’, governo burla Constituição na LDO 2019
Do site do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) O excesso e desalinhamento das regras fiscais, como a regra de ouro, a lei de...
0 visualização0 comentário
Brasil Debate
31 de jul. de 20174 min de leitura
Teto dos gastos já prejudica o orçamento público e o país
Além de já estar causando uma série de confusão na mídia sobre o aumento permitido para os gastos públicos, a elaboração do orçamento...
0 visualização0 comentário
Brasil Debate
25 de out. de 20163 min de leitura
Impactos da PEC 241 nas transferências a estados, DF e municípios
A PEC 241 trata explicitamente que o Novo Regime Fiscal é instituído no âmbito do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, não...
0 visualização0 comentário
Brasil Debate
17 de abr. de 20166 min de leitura
Análise do processo de impeachment: a questão dos decretos de créditos orçamentários
Publicado na página Todos Pela Constituição, no Facebook Talvez para a surpresa de muit@s brasileir@s, a questão que forma o núcleo...
0 visualização0 comentário
bottom of page