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Brasil Debate
24 de out. de 20163 min de leitura
PEC 241 pode tirar até 90% do orçamento finalístico da cultura em 5 anos
A aprovação da PEC 241 poderá afetar profundamente o orçamento da cultura. Mantidas as condições atuais, em cinco anos a pasta pode...
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Brasil Debate
14 de jul. de 20143 min de leitura
Uma lei mais justa para a cultura
Tramita há alguns anos no Congresso Nacional um projeto de lei que altera substancialmente a Lei de Incentivo à Cultura, nº 8313/91, mais...
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